Questão 756187

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MPOG
• Ano: 2012
• Provas: CESPE - 2012 - MPOG - Analista de Infraestrutura - Área II
• Disciplina: Arquitetura
• Assuntos: Estudos Ambientais; Meio Ambiente na Arquitetura; Políticas Públicas; Urbanismo

    As previsões acerca da distribuição espacial da população  mundial nos próximos decênios indicam que as maiores  aglomerações urbanas estarão em países do hemisfério sul, e a  metade da população desses países viverá em cidades. Conforme  Relatório da Comissão Mundial do Meio Ambiente e
Desenvolvimento, em apenas 15 anos, o mundo em desenvolvimento terá de aumentar em 65% sua capacidade de  produzir e administrar sua infraestrutura, seus serviços e suas  habitações urbanas, somente para manter as condições materiais nos  níveis atuais. E em muitos países isso terá de se realizar em um   quadro de grandes provocações e incertezas econômicas, com  recursos abaixo das crescentes necessidades e expectativas.

                                                  Juan José Marcaro. Densidades, ambiência e infraestrutura  urbana. 

                                                                                 Internet<www.vitruvius.com.br> (com adaptações).

Com base no texto acima, julgue o  item  seguinte , relativo aos  sistemas e obras de infraestrutura e parcelamentos urbanos, ao  dimensionamento e à programação de equipamentos públicos e  comunitários.

As políticas de proteção do meio ambiente contam com diversos instrumentos de controle urbanístico, como os incentivos fiscais, que podem auxiliar na implantação de equipamentos públicos, definidos, nos termos da lei federal, como a preservação de bens de interesse histórico, cultural ou ecológico, e a conservação de logradouros públicos, como praças e jardins.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• As políticas urbanas contam com diversos instrumentos de controle urbanístico, como os incentivos fiscais, que podem auxiliar na implantação de equipamentos públicos, definidos, nos termos da lei federal, como a preservação de bens de interesse histórico, cultural ou ecológico, e a conservação de logradouros públicos, como praças e jardins.

• a definição de equipamentos públicos também está equivocada.

  
  segundo a redação do enunciado:
  equipamentos públicos = preservação de bens de interesse histórico, cultural ou ecológico, e a conservação de logradouros públicos, como praças e jardins

   

  exemplo de definição de equipamentos públicos em legislação:
  D7341/2010, Art. 2º, II

  § 1o  Consideram-se equipamentos públicos urbanos as instalações e espaços de infraestrutura urbana destinados aos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta de águas pluviais, disposição e tratamento dos resíduos sólidos, transporte público, energia elétrica, rede telefônica, gás canalizado e congêneres. 

  § 2o  Consideram-se equipamentos públicos comunitários as instalações e espaços de infraestrutura urbana destinados aos serviços públicos de educação, saúde, cultura, assistência social, esportes, lazer, segurança pública, abastecimento, serviços funerários e congêneres.