Questão 756838

• Banca: ESAF
• Órgão: MI
• Ano: 2012
• Provas: ESAF - 2012 - MI - Analista Técnico - Administrativo
• Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
• Assuntos: Conceitos e Fundamentos em Meio Ambiente; Crise Ambiental; Meio Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária; Politicas públicas, Normas e Legislações Ambientais

No que se refere ao uso e ocupação dos solos aplicados à gestão da cidade, analise as assertivas abaixo com base no Estatuto da Cidade que concretiza a função social da propriedade urbana por meio dos instrumentos da política urbana, assinalando a opção incorreta.

• A. É instrumento da política urbana: o zoneamento ambiental
• B. É instrumento da política urbana: o direito de superfícies.
• C. É instrumento da política urbana: o direito de preempção.
• D. É instrumento da política urbana: as construções nas encostas dos morros
• E. É instrumento da política urbana: o estudo prévio de impacto ambiental (EIA).

Gabarito: D

Comentários

• 5ª série né?

• Gab. D

  Questão fácil.

  O único dentre as alternativas que não está presente no Estatuto da Cidade.