Questão 757015

• Banca: VUNESP
• Órgão: TJ-SP
• Ano: 2011
• Provas: VUNESP - 2011 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
• Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973
• Assuntos: Processo de execução

O juiz autorizará a alienação antecipada dos bens penhorados, quando

• A. sujeitos à deterioração ou depreciação.
• B. houver urgência no pagamento de indenização.
• C. o credor for beneficiário da justiça gratuita.
• D. a dívida tributária pendente, a cargo do devedor, exigir pronto pagamento.

Gabarito: A

Comentários

• Art. 670. O juiz autorizará a alienação antecipada dos bens penhorados quando:

  I - sujeitos a deterioração ou depreciação;

  II - houver manifesta vantagem.

  Parágrafo único. Quando uma das partes requerer a alienação antecipada dos bens penhorados, o juiz ouvirá sempre a outra antes de decidir.

• Novo CPC

   

  Art. 852.  O juiz determinará a alienação antecipada dos bens penhorados quando:

  I - se tratar de veículos automotores, de pedras e metais preciosos e de outros bens móveis sujeitos à depreciação ou à deterioração;

  II - houver manifesta vantagem.