Questão 757093

• Banca: VUNESP
• Órgão: TJ-SP
• Ano: 2011
• Provas: VUNESP - 2011 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Licitações e Lei 8.666 de 1993.; Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão

São modalidades de licitação previstas na Lei n.º 8.666/93:

• A. concorrência, tomada de preços, convite, leilão e hastas.
• B. escritura pública, concorrência, tomada de preços, concurso e convite.
• C. escritura pública, concorrência, convite, concurso e leilão.
• D. concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão.

Gabarito: D

Comentários

• Art. 22 São modalidades de licitação:
  I — concorrência;
  II — tomada de preços;
  III — convite;
  IV — concurso;
  V — leilão.
  
  § 1° Concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.
  
  § 2° Tomada de preços é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.
  
  § 3° Convite é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo e 3 (três), pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas.
  
  § 4° Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.
  
  *§ 5° Leilão é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a Administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis prevista no art. 19, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação.
• Só por curiosidade, hastas é a venda a quem fizer a melhor oferta ou der o maior lance.
• Tem uma formula bem bacana de memorizar a resposta da questão,  modalidades de licitação previstas na Lei n.º 8.666/93:
  
  COLETO COCO
  
  Concorrencia 
  Leilão
  Tomada de preço
  Concurso
  Convite
  
  Bons estudos
• Só para acrescentar, devemos lembrar que o PREGÃO também é considerado como uma modalidade de licitação.
  
  Além disso, devemos observar que modalidade é diferente de tipos de licitação. As modalidades são as enumeradas na questão, enquanto que os tipos de licitação são: a) menor preço; b) melhor técnica; c) melhor preço e técnica; d) maior lance ou oferta.
• Lembrando que Pregão realmente é uma forma de licitação, mas não faz parte da lei 8666!
  Como a pergunta é apenas sobre a lei 8666 responder Pregão estaria errado.

• Gabarito: D