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ID
757138
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-SP
Ano
2011
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Assinale, dentre as alternativas apresentadas, o cargo privativo de brasileiro nato.

Alternativas
Comentários
  • Opção correta, letra "D"

    É a importante "listinha", do artigo 12, § 3, (recomendo entender bem ou decorar) que traz...
    § 3º - São privativos de brasileiro nato os cargos:
    I - de Presidente e Vice-Presidente da República;
    II - de Presidente da Câmara dos Deputados;
    III - de Presidente do Senado Federal;
    IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
    V - da carreira diplomática;
    VI - de oficial das Forças Armadas.
    VII - de Ministro de Estado da Defesa

    Força e coragem!
  • Letra D - correto. Veja o mapa abaixo!






     

  • O pessoal costuma esquecer dos seis cidadãos que integram o Conselho da República, os quais - além de possuírem mais de 35 anos - devem ser brasileiros natos


    Art. 89. O Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam:

    I - o Vice-Presidente da República;

    II - o Presidente da Câmara dos Deputados;

    III - o Presidente do Senado Federal;

    IV - os líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados;

    V - os líderes da maioria e da minoria no Senado Federal;

    VI - o Ministro da Justiça;

    VII - seis cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de idade, sendo dois nomeados pelo Presidente da República, dois eleitos pelo Senado Federal e dois eleitos pela Câmara dos Deputados, todos com mandato de três anos, vedada a recondução.

  • Vou responder com exemplos.

    A)  Um exemplo de Desembargador que seja brasileiro naturalizado, Jirair Aram Meguerian - Desembargador Federal Presidente do TRF 1ª região
    http://www.tjms.jus.br/institucional/memorial/historico.php

    B) Por coincidência, o atual Ministro da Fazenda, Guido Mantega, é brasileiro naturalizado. http://pt.wikipedia.org/wiki/Anexo:Lista_de_brasileiros_naturalizados

    C)  O STJ tem um ministro que é brasileiro naturalizado, Felix Fisher
    http://pt.wikipedia.org/wiki/Anexo:Lista_de_ministros_do_Superior_Tribunal_de_Justi%C3%A7a
  • MP3 V.COM

    Ministro do STF

    Presidente da República

    Presidente do Senado Federal

    Presidente da Câmara dos Deputados

    Vice Presidente da República

    Carreira Diplomática

    Oficial das Forças Armadas e

    Ministro da Justiça

     

  • Art. 12. São brasileiros:

    [...]

     

    § 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:

            I -  de Presidente e Vice-Presidente da República;

            II -  de Presidente da Câmara dos Deputados;

            III -  de Presidente do Senado Federal;

            IV -  de Ministro do Supremo Tribunal Federal;

            V -  da carreira diplomática;

            VI -  de oficial das Forças Armadas;

            VII -  de Ministro de Estado da Defesa.

        

  • § 3º SÃO PRIVATIVOS DE BRASILEIRO NATO OS CARGOS:

    I - de Presidente e Vice-Presidente da República;

    II - de Presidente da Câmara dos Deputados;

    III - de Presidente do Senado Federal;

    IV - de Ministro do STF; (Inclusive Presidente)

    V - da carreira diplomática;

    VI - de oficial das Forças Armadas;

    VII - de Ministro de Estado da Defesa.
    *Não tem Ministro do STJ

     


    GABRITO -> [D]

  • § 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:

            I -  de Presidente e Vice-Presidente da República;

            II -  de Presidente da Câmara dos Deputados;

            III -  de Presidente do Senado Federal;

            IV -  de Ministro do Supremo Tribunal Federal;

            V -  da carreira diplomática;

            VI -  de oficial das Forças Armadas;

            VII -  de Ministro de Estado da Defesa.