Questão 75823

• Banca: FCC
• Órgão: TJ-PI
• Ano: 2009
• Provas: FCC - 2009 - TJ-PI - Analista Judiciário - Área Administrativa
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990; Cargo, emprego, função

Em tema de servidor público, considere:

I. É o agrupamento de cargos da mesma profissão e com idênticas atribuições.
II. É o que se escalona em classes, para acesso privativo de seus titulares, até o da mais alta hierarquia profissional.
III. É o conjunto de carreiras, cargos isolados e funções gratificadas de um mesmo serviço, órgão ou Poder. Os itens I, II e III referem-se, respectivamente, a:

• A. classe; cargo de carreira; quadro.
• B. carreira; lotação; classe.
• C. cargo isolado; quadro; lotação.
• D. cargo em comissão; carreira; cargo técnico.
• E. lotação; classe; cargo de carreira.

Gabarito: A

Comentários

• PARA MELHOR FIXA:Função = Refere-se às atribuições do contratado; as tarefas que ele terá de cumprirCargo = É a nomenclatura designada no registro do funcionário.Classe = Determina se o funcionário faz parte do corpo administrativo ou operacional da empresa.Carreira = É o desenvolvimento profissional que o funcionário pode obter se seguir na área.Quadro = É o total de funcionários e onde um em específico está relacionado. Normalmente, fala-se em quadro só quando se diz "Redução no quadro de funcionários" ou seja, demissões.BOM ESTUDO
• Sobre cargos, classe, carreira e quadro, cito a lição do saudoso e sempre indispensável Mestre Hely Lopes Meirelles: "Os cargos distribuem-se em classes e carreiras, e excepcionalmente criam-se isolados. Classe - É o agrupamento de cargos da mesma profissão, e com idênticas, atribuições, responsabilidades e vencimentos. As classes constituem os degraus de acesso na carreira. Carreira - É o agrupamento de classes da mesma profissão ou atividade, escalonadas segundo a hierarquia do serviço, para acesso privativo dos titulares dos cargos que a integram, mediante provimento originário. O conjunto de carreiras e de cargos isolados constitui o quadro permanente do serviço dos diversos Poderes e órgãos da Administração Pública. As carreiras iniciam-se e terminam nos respectivos quadros. Quadro - É o conjunto de carreiras, cargos isolados e funções gratificadas de um mesmo serviço, órgão ou Poder. O quadro pode ser permanente ou provisório, mas sempre estanque, não admitindo promoção ou acesso de um para outro." (in "Direito Administrativo Brasileiro", Malheiros Editores, 27ª edição, São Paulo - 2002, pág. 452). Fonte:http://www.tjmg.jus.br/juridico/jt_/inteiro_teor.jsp?tipoTribunal=1&comrCodigo=24&ano=6&txt_processo=994100&complemento=1
• resposta 'a'
  
  A questão se refere a conceito de QUADRO e CARGO EM CARREIRA:
  
  Em um QUADRO podemos ter CARGOS+CARREIRA+FUNÇÃO_GRATIFICADA.
  
  Os CARGOS podem ser ISOLADOS ou em CARREIRA.
  
  Os CARGOS EM CARREIRA são escalonados em CLASSES.
  
  Cada CLASSE tem suas respectivas atribuições idênticas.
  
  - quadro -> carreira+cargos+função_gratificada(cargo em comissão)
  - cargo de carreira -> é escalonado em classes
  - classe -> agrupa idênticas atribuições
  
  Exemplificando:
  - QUADRO - quadro da Policia Rodoviária Federal
  - CARGO DE CARREIRA - Cargo de Agente da Polícia Federal
  - CLASSE - Agente Operacional, Agente Especial e Inspetor
  
  Bons estudos.

• Denomina-se lotação o local onde o servidor exerce as atribuições e responsabilidades do cargo público. Só por aí elimina-se as alternativas B, C e E, já que não têm nada a ver com a definição. 

• Classe - É o agrupamento de cargos da mesma profissão, e com idênticas, atribuições, responsabilidades e vencimentos. As classes constituem os degraus de acesso na carreira.

  Carreira - É o agrupamento de classes da mesma profissão ou atividade, escalonadas segundo a hierarquia do serviço, para acesso privativo dos titulares dos cargos que a integram, mediante provimento originário. O conjunto de carreiras e de cargos isolados constitui o quadro permanente do serviço dos diversos Poderes e órgãos da Administração Pública. As carreiras iniciam-se e terminam nos respectivos quadros.

  Quadro - É o conjunto de carreiras, cargos isolados e funções gratificadas de um mesmo serviço, órgão ou Poder. O quadro pode ser permanente ou provisório, mas sempre estanque, não admitindo promoção ou acesso de um para outro."