Questão 75835

• Banca: FCC
• Órgão: TJ-PI
• Ano: 2009
• Provas: FCC - 2009 - TJ-PI - Analista Judiciário - Área Administrativa
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Organização do Poder Judiciário; Superior Tribunal de Justiça

No tocante ao Superior Tribunal de Justiça, considere as seguintes assertivas:

I. Compõe-se de, no mínimo, trinta e cinco Ministros.

II. Seus Ministros são nomeados pelo Presidente da República, dentre brasileiros com mais de trinta anos de idade.

III. É composto de um terço dentre juízes dos Tribunais Regionais Federais e um terço dentre desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio Tribunal.

IV. É composto de um terço, em partes iguais, dentre advogados e membros do Ministério Público Federal, Estadual, do Distrito Federal e Territórios, alternadamente.

Está correto o que consta APENAS em

• A. III e IV.
• B. II e III.
• C. I e II.
• D. II e IV.
• E. I e IV.

Gabarito: A

Comentários

• I- Art. 104. O Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, no mínimo, TRINTA E TRÊS Ministros.II- Parágrafo único. Os Ministros do Superior Tribunal de Justiça serão nomeados pelo Presidente da República, dentre brasileiros com mais de TRINTA E CINCO ...III E IV- Corretas!
• Está correta a letra A) baseado no artigo abaixo:Art. 104. O Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, no mínimo, trinta e três Ministros.Parágrafo único. Os Ministros do Superior Tribunal de Justiça serão nomeados pelo Presidente da República, dentre brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, sendo:I - um terço dentre juízes dos Tribunais Regionais Federais e um terço dentre desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio Tribunal;II - um terço, em partes iguais, dentre advogados e membros do Ministério Público Federal, Estadual, do Distrito Federal e Territórios, alternadamente, indicados na forma do art. 94.
• Macete para não esquecer nunca mais a quantidade de Ministros do STJ:Iniciais do STJSomosTodosJesus..... Jesus morreu com que idade?? 33 anos.Número de Ministros 33 a mesma idade de Jesus.

• STF (somos time de futebol) -> 11

  STJ (são três juntos) -> 33

  TST (trinta sem três) -> 27

  STM (são todas moças,15 anos) -> 15

  TSE -> No mínimo 7

  TRE -> 7

  TRT -> No mínimo 7

  TRF -> No mínimo 7

• Letra: a
  
  1/3 de juízes dos Tribunais Regionais Federais - TRF;
  1/3 de desembargadores dos Tribunais de Justiça estaduais - TJ;
  1/3 divididos da seguinte maneira: 1/6 de advogados e 1/6 de membros do Ministério Público Federal, estaduais e Distrito Federal.

• I. Compõe-se de, no mínimo, trinta e cinco Ministros. Mínimo 33 ministros.

  II. Seus Ministros são nomeados pelo Presidente da República, dentre brasileiros com mais de trinta anos de idade. Mais de 35 anos de idade

  III. É composto de um terço dentre juízes dos Tribunais Regionais Federais e um terço dentre desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio Tribunal.

  IV. É composto de um terço, em partes iguais, dentre advogados e membros do Ministério Público Federal, Estadual, do Distrito Federal e Territórios, alternadamente.