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Alternativa que não integra é a B
Vide:
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; (ALTERNATIVA C)
II - garantir o desenvolvimento nacional; (ALTERNATIVA D)
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; (ALTENATIVA A)
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação
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A igualdade entre os estados está alencada no art 4 da CF88 o qual dispõe sobre relaçãoes internacionais.
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I- independência nacional;
II - prevalência dos direitos humanos;
III - autodeterminação dos povos;
IV - não-intervenção;
V - igualdade entre os Estados;
VI - defesa da paz;
VII - solução pacífica dos conflitos;
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X - concessão de asilo político.
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Questão certa letra b
OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Este artigo consigna os objetivos do Estado brasileiro, os quais consistem na construção de uma sociedade livre, justa e solidária, na garantia do desenvolvimento nacional, na erradicação da pobreza e da marginalização, na redução das desigualdades sociais e regionais e na promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Bom estudo!
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Dica útil!
Pessoal...atentem sempre ao verbo e ao substantivo. Quando tratamos de objetivos fundamentais, você sempre terá um verbo, quando tratar de relações internacionais, teremos substantivos.
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Esse macete - de os objetivos começar com verbo - nem sempre é válido. Vemos q as 3 primeiras opções não têm verbo algum, apenas derivados (erradicar - erradicação, construir - construção). É bom entender a matéria. Quem entende ñ precisa de macete.
Bons estudos!
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Macetinho para os objetivos fundamentais:
Objetivos(O q se busca ser/ter):
CON GARra ERRA Pouco! -CONstruir uma sociedade livre, justa e solidária; -GARrantir o desenvolvimento nacional; -ERRAdicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; -Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
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Grande dica Rafael da Silva. Obrigado.
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Devemos atentar para esse tipo de questão que a banca tenta nos confundir objetivos fundamentais com princípios. Sendo os objetivos fundamentais apenas quatro:
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
e os princípios são dez:
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I - independência nacional;
II - prevalência dos direitos humanos;
III - autodeterminação dos povos;
IV - não-intervenção;
V - igualdade entre os Estados;
VI - defesa da paz;
VII - solução pacífica dos conflitos;
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X - concessão de asilo político.
Bons estudos!
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Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
DICA:
CON-GA-ER-PRO
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Os objetivos fundamentais são verbos no infinitivo.
Eles buscam a excelência... Nunca serão alcançados plenamente, mas devem nortear as medidas para o progresso do país.
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Em complemento ao que já foi dito pelos colegas, chamo atenção para o seguinte:
Os objetivos fundamentais do art.3º CF são:
metas, tarefas a serem observadas como categorias fundamentais. Ou seja, são NORMAS PROGRAMÁTICAS, dirigentes, e possuem EFICÁCIA LIMITADA (pelo fato de precisarem de outras normas infraconstitucionais para adquirirem efeito).
Estas normas programáticas acabam tendo baixo grau de densificação normativa, dizendo respeito a planos e diretrizes futuras a serem implementados pelos governantes. Pontes de Miranda mesmo afirma que normas programáticas são aquelas em que o legislador, constituinte ou não, em vez de editar regra jurídica de aplicação concreta, apenas traça linhas diretoras, pelas quais se hão de orientar os poderes públicos. A legislação, a execução e a própria justiça ficam sujeitas a esses ditames, que são programas dados a sua função. (PONTES DE MIRANDA - normas constitucionais programáticas, pg.126-127)
Nesse sentido, há a necessidade de influência e pressão popular para o respeito de certas disposições que não refletirem os valores e anceios de toda a comunidade. Deve haver, assim, uma conexão clara entre as normas e os fatos sociais, sempre num esforço e mobilização da comunidade para que a Sociedade Organizada eo Governo trabalhem em benefício da efetivação de programas e objetivos constitucionais, rechaçando que sejam utilizados como manobra política.
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a) a erradicação da pobreza e da marginalização E, ASSIM, a redução das desigualdades sociais e regionais.
Não seria anulada a questão? o texto da CF não diz isso.
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O Título I da CF/88 dispõe sobre os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil. Os artigos desse título fazem distinção entre fundamentos da República brasileira (art. 1°), objetivos fundamentais da República brasileira (art.3°) e princípios que regem as relações internacionais da República brasileira (art. 4°).
São objetivos da República brasileira:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Portanto, correta a alternativa B.
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Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
V - igualdade entre os Estados.
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NOTA: Existe a previsão de "redução das desigualdades regionais" (art. 3º III CF), mas não igualdade entre os Estados, pois caso houvesse previsão de igualdade estaríamos ferindo o princípio federativo e da consequente automonia dos Estados membros. A igualdade do art. 4º V CF não é objetivo fundamental da República, mas princípio a ser adotado nas relações internacionais.
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Os Objetivos fundamentais são :
Construir uma sociedade livre , justa e solidária
Garantir o desenvolvimento nacional
Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais
Promover o bem de todos , sem preconceito de origem , raça , sexo , cor , idade e quaisquer outras formas de discriminação
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Gabarito. B.
Art.3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I- construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II- garantir o desenvolvimento nacional;
III- erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV- promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
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esse "ASSIM" da letra a) quase me pegou !
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Art. 3º Constituem OBJETIVOS fundamentais da República Federativa do Brasil:
MENUMÔNICO: CON GA ER PRO
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
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Art. 4º / CF - A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I - independência nacional;
II - prevalência dos direitos humanos;
III - autodeterminação dos povos;
IV - não-intervenção;
V - igualdade entre os Estados;
VI - defesa da paz;
VII - solução pacífica dos conflitos;
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X - concessão de asilo político.
Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
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Resposta B
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
V - igualdade entre os Estados;
ART. 3º CONSTITUEM OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
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São objetivos da República brasileira:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
A letra B , NO ENTANTO, figura os Pincípios das Relações Internacionais, conforme o art. copiado abaixo:
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I - independência nacional;
II - prevalência dos direitos humanos;
III - autodeterminação dos povos;
IV - não-intervenção;
V - igualdade entre os Estados;
VI - defesa da paz;
VII - solução pacífica dos conflitos;
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X - concessão de asilo político.
Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
RESPOSTA: Letra B
Mnemônico: CoN GARRA ERRO POUCO
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CON GARRA ERRA POUCO
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RESUMINDO ESSAS QUESTÕES
FUNDAMENTOS : SO CI DI VA PLU
SOBERANIA, CIDADANIA, DIGNIDADE, VALORES , PLURALISMO POLÍTICO
OBJETIVOS : CON GARRA ERRA POUCO
São objetivos da República brasileira:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
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Mas a letra D também não integra o ROL dos objetivos fundamentais da república ?
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*FUNDAMENTOS DA Rep.Fed. do Brasil: SOBERANIA, CIDADANIA, DIGNIDADE, VALORES , PLURALISMO POLÍTICO
*OBJETIVOS DA Rep.Fed. do Brasil :
I -CONSTRUIR uma sociedade livre, justa e solidária;
II - GARANTIR o desenvolvimento nacional;
III - ERRADICAR a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV -PROMOVER o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.