Questão 759916

• Banca: TJ-PR
• Órgão: TJ-PR
• Ano: 2011
• Provas: TJ-PR - 2011 - TJ-PR - Juiz
• Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973
• Assuntos: Procedimento ordinário; Teoria geral das provas

Assinale a alternativa CORRETA.

• A. Incumbe às partes, no prazo que o juiz fixará ao designar a data da audiência, depositar em cartório o rol de testemunhas. Omitindo-se o juiz, o rol será apresentado até 5 (cinco) dias antes da audiência.
  
  
• B. Incumbe às partes, dentro de 10 dias, contados da intimação do despacho de nomeação do perito: indicar assistente técnico e apresentar quesitos.
  
• C. O incidente de arguição de falsidade de documentos tem lugar em qualquer tempo e grau de jurisdição, incumbindo à parte, contra quem foi produzido o documento, suscitá-lo na contestação ou no prazo de 5 (cinco) dias, contados da data da intimação da sua juntada aos autos.
  
• D. Quando o documento ou a coisa estiver em poder de terceiro, o juiz mandará citá-lo para responder no prazo de 10 (dez) dias.
  

Gabarito: D

Comentários

•  Art. 360.  Quando o documento ou a coisa estiver em poder de terceiro, o juiz mandará citá-lo para responder no prazo de 10 (dez) dias.
  
  Art. 390.  O incidente de falsidade tem lugar em qualquer tempo e grau de jurisdição, incumbindo à parte, contra quem foi produzido o documento, suscitá-lo na contestação ou no prazo de 10 (dez) dias, contados da intimação da sua juntada aos autos.
  
  Art. 407. Incumbe às partes, no prazo que o juiz fixará ao designar a data da audiência, depositar em cartório o rol de testemunhas, precisando-lhes o nome, profissão, residência e o local de trabalho; omitindo-se o juiz, o rol será apresentado até 10 (dez) dias antes da audiência. (Redação dada pela Lei nº 10.358, de 2001)
  
  Art. 421.  O juiz nomeará o perito, fixando de imediato o prazo para a entrega do laudo.  (Redação dada pela Lei nº 8.455, de 1992)

          § 1^o  Incumbe às partes, dentro em 5 (cinco) dias, contados da intimação do despacho de nomeação do perito:

  
   - indicar o assistente técnico;

          II - apresentar quesitos.

• Parece que o CESPE resolveu copiar o tradicional jeito FCC de ser.
• a) ERRADA. Incumbe às partes, no prazo que o juiz fixará ao designar a data da audiência, depositar em cartório o rol de testemunhas (até aqui está correto). Omitindo-se o juiz, o rol será apresentado até 5 (cinco) dias antes da audiência.
  
  Justificativa: Art. 407 CPC. Incumbe às partes, no prazo que o juiz fixará ao designar a data da audiência, depositar em cartório o rol de testemunhas, precisando-lhes o nome, profissão, residência e o local de trabalho; omitindo-se o juiz, o rol será apresentado até 10 (dez) dias antes da audiência.
  
  b) ERRADA. Incumbe às partes, dentro de 10 dias, contados da intimação do despacho de nomeação do perito: indicar assistente técnico e apresentar quesitos.
  Justificativa:
  Art. 421 CPC.  O juiz nomeará o perito, fixando de imediato o prazo para a entrega do laudo.
  § 1^o  Incumbe às partes, dentro em 5 (cinco) dias, contados da intimação do despacho de nomeação do perito:
  I - indicar o assistente técnico;
  II - apresentar quesitos.
  
  
  c) ERRADA.   O incidente de arguição de falsidade de documentos tem lugar em qualquer tempo e grau de jurisdição, incumbindo à parte, contra quem foi produzido o documento, suscitá-lo na contestação   ou no prazo de 5 (cinco) dias, contados da data da intimação da sua juntada aos autos.
  
  Justificativa: Art. 390 CPC.  O incidente de falsidade tem lugar em qualquer tempo e grau de jurisdição, incumbindo à parte, contra quem foi produzido o documento, suscitá-lo na contestação ou no prazo de 10 (dez) dias, contados da intimação da sua juntada aos autos.
  
  d) CORRETA. Quando o documento ou a coisa estiver em poder de terceiro, o juiz mandará citá-lo para responder no prazo de 10 (dez) dias.
  
  Art. 360 CPC.  Quando o documento ou a coisa estiver em poder de terceiro, o juiz mandará citá-lo para responder no prazo de 10 (dez) dias.
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  

• NCPC

  Art. 401. Quando o documento ou a coisa estiver em poder de terceiro, o juiz ordenará sua citação para responder no
  prazo de 15 (quinze) dias.

  Art. 430. A falsidade deve ser suscitada na contestação, na réplica ou no prazo de 15 (quinze) dias, contado a partir da
  intimação da juntada do documento aos autos.
  Parágrafo único. Uma vez arguida, a falsidade será resolvida como questão incidental, salvo se a parte requerer que o juiz
  a decida como questão principal, nos termos do inciso II do art. 19.

  Art. 465. O juiz nomeará perito especializado no objeto da perícia e fixará de imediato o prazo para a entrega do laudo.
  § 1º Incumbe às partes, dentro de 15 (quinze) dias contados da intimação do despacho de nomeação do perito:
  I – arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso;
  

  II – indicar assistente técnico;
  III – apresentar quesitos.