Questão 76225

• Banca: FCC
• Órgão: TJ-PI
• Ano: 2009
• Provas: FCC - 2009 - TJ-PI - Técnico Judiciário - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Balanço Patrimonial; Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

Em relação à constituição de provisões, analise as afirmativas a seguir:

I. A Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa deve ser constituída com base nas taxas admitidas pela legislação fiscal.

II. A contrapartida da constituição de uma provisão é sempre uma conta de despesa.

III. A Provisão para Contingências Trabalhistas é uma conta retificadora do Ativo.

IV. As Provisões classificadas no Passivo têm a mesma natureza que as reservas de lucros.

É correto o que consta em

• A. I, apenas.
• B. II, apenas.
• C. I e IV, apenas.
• D. III e IV, apenas.
• E. I, II, III e IV.

Gabarito: B

Comentários

• I. A Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa deve ser constituída com base nas taxas admitidas pela legislação fiscal
  
  (na Lei 6.404/76 que prevê que os elementos do ativo devem ser ajustados ao valor provável de realização, as taxas admitidas pela legislação fiscal serve apenas para efeitos do cálculo do IR)
  
  II. A contrapartida da constituição de uma provisão é sempre uma conta de despesa. (geralmente)
  
  III. A Provisão para Contingências Trabalhistas é uma conta retificadora do Ativo
  (É uma conta do Passivo, de natureza credora)
  
  IV. As Provisões classificadas no Passivo têm a mesma natureza que as reservas de lucros.
  
  a "natureza" q a questão pede diz respeito ao "fato/evento" q motivou a constituição da provisão (passivo) e/ou a reserva (PL)
  
  Mestre Ricardo Ferreira, " a provisão para contingências é relativo a fato já ocorrido, cujos efeitos ainda não podem ser precisados". Essa eh a do passivo, exemplo, ação movida contra Cia, por empregados, exigindo direitos trabalhistas. 
  
  Jah a reserva para contingências (PL), "o evento que provoca a constituição da reserva para contingências é futuro, podendo ou não se materializar" (Ricardo Ferreira). Exemplo, a Cia constituir essa reserva para se precaver de inundações, geadas... ou qualquer outro fato que possa prejudicar seu lucro no futuro.
  (fonte: fórum concurseiros)