SóProvas

ID
764170
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-RR
Ano
2012
Provas
Disciplina
Administração Financeira e Orçamentária
Assuntos

Acerca do papel do Estado e da atuação do governo nas finanças públicas, julgue os itens a seguir.


A lei orçamentária anual deverá conter orientações sobre os seguintes aspectos relativos ao gasto público: formas de implementação, consoante o princípio da eficiência, responsáveis pela execução e estatísticas dos últimos gastos desenvolvidos por elementos de despesa, com o objetivo de atender ao princípio do equilíbrio.

Alternativas
Comentários
  • é a LDO que orienta.

  • O equilíbrio entre receitas e despesas é uma das funções constantes da LRF para a LDO.

    LRF:
     Art. 4o A lei de diretrizes orçamentárias atenderá o disposto no § 2o do art. 165 da Constituição e:

    I - disporá também sobre:

    a) equilíbrio entre receitas e despesas;



     

  • A lei orçamentária anual deverá estimar receitas e fixar despesas.
    Bons estudos!
  • ERRADO!!

    Na lei, o detalhamento da despesa ocorre até modalidade de aplicação e não elemento, como afirma a questão.

    Bons estudos!
  • O erro da questão reside em afirmar que "a lei orçamentária anual deverá conter orientações..." e "com o objetivo de atender ao princípio do equilíbrio".

    Bons estudos!
  • Fiquei com dúvida nesses comentários.
    O erro é porque essas orientações devem conter na LDO ou porque o princípio retratado no item é outro diferente do princípio do equilíbrio??
    quem puder, manda recado, por favor.
  • A lei orçamentária anual deverá conter orientações sobre os seguintes aspectos relativos ao gasto público: formas de implementação, consoante o princípio da eficiência, responsáveis pela execução e estatísticas dos últimos gastos desenvolvidos por elementos de despesa, com o objetivo de atender ao princípio do equilíbrio.

    Tem alguns erros que destaquei: Primeiro quem orienta á a LDO e não a LOA, e no fim não é o princípio do equilíbrio . 

  • Competências da LDO.

  • A lei orçamentária anual deverá conter orientações sobre....(JÁ TÁ ERRADO)..A LOA deve conter APENAS a previsão de receitas e a fixação de despesas...

  • Já estudei tanto e durante tanto tempo que se eu leio e vejo que nunca vi na minha vida, eu marco errado


  • LOA = É a lei que estima a receita e fixa a despesa.