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ERRADO, o capital das sociedades de economia mista devem ser 50% + 1 ação do poder público.
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O erro da questão está em tão somente afirmar que a sociedade de economia mista prescinde de participação do poder público na sua gestão.
A participação do poder público é imprescindível, devendo necessariamente ter o controle acionário.
Algumas características da Sociedade de Economia Mista: (Direito Administrativo Descomplicado - Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo)
Criação e autorização específica em lei consoante art. 37, XIX da CRFB/88.
Personalidade jurídica de direito privado.
Sujeição ao controle finalístico (tutela) pela Administração Direta.
Exigência de concurso público para admissão de pessoal, embora os empregados sejam regidos pela CLT.
Não sujeitas a falência.
Características da Sociedade de Economia Mista que a difere da Empresa Pública:
Forma de sociedade anônima (S/A).
Capital obrigatoriamente formado pela conjugação do capital público e privado, com controle acionário da Administração Pública.
Sem foro privilegiado.
"Aponta pra fé e rema."
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Fundamentação jurídica encontra-se no Decreto Lei 200/67, Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências, Art. 5:
(...)
III - Sociedade de Economia Mista - a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada por lei para a exploração de atividade econômica, sob a forma de sociedade anônima, cujas ações com direito a voto pertençam em sua maioria à União ou a entidade da Administração Indireta
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Galera, o erro da questão está ao afirmar que a soiedade de economia prescinde de participação do poder público em sua gestão. Na verdade é imprescindível que a participação do Estado na gestão da sociedade de economia mista seja majoritária. Sendo, portanto, o controle do Estado.
Abraços!
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Vamos a questao:
Formada mediante a conjugação de capitais público e privado, a sociedade de economia mista é organizada sob a forma de sociedade anônima e prescinde(imprescindivel) da participação do poder público na sua gestão.
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Significado da palavra Prescinde
Ato ou efeito de prescindir; Diz-se daquele que: Dispensa; despreza; não fazer uso ou caso de; não toma (ou leva) em conta; abre mão de.
Pode parecer besteira, mas errei a questão pois não sabia o significado dessa palavra.
Bons estudos a todos nós!
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Questão Errada.
É isso mesmo, essa palavra é muito usada pelo CESPE para confundir o candidato.
Como o colega citou: Prescinde = Dispensa.
O correto seria:
À Sociedade de Economia Mista é IMPRESCINDÍVEL (Indispensável) a participação do Poder Público.
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Mais uma vez errei uma questão da CESPE por ficar procurando cabelo em ovo!
A afirmativa fala:
prescinde de participação do poder público na sua gestão.
O Decreto Lei 200/1967 afirma:
III-a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada por lei para a exploração de atividade econômica, sob a forma de sociedade anônima, cujas ações com direito a voto pertençam em sua maioria à União ou a entidade da Administração Indireta
Eu interpretei participação na gestão como se fosse obrigatório ter dentro do corpo da diretoria da Sociedade de Economia Mista servidor público ou indicado pelo Ente criador da SEM. Daí marquei Errado!
Mas, por ter o controle acionário da empresa, com certeza é imprescindível a participação do poder público na gestão.
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As entidades autarquicas não estão subordinadas ás entidades políticas responsáveis pela respectiva criação, mas apenas vinculadas.
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O capital das SEM é constituído por recursos públicos e privados, sendo a maior parte das ações destas empresas, de propriedade do Estado (pelo menos 51% das ações com poder de voto). Assim, o governo sempre mantém o controle destes entes. Estas Entidades terão necessariamente a forma societária de S.A. (Sociedade Anônima), para que seja possível a integralização do seu capital social com dinheiro privado.
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Esse "prescinde" não foi colocado aleatoriamente. As bancas adoraram essa palavra porque ela engana muito candidato.
Prescinde = dispensar.
Veja como fica na questão:"Formada mediante a conjugação de capitais público e privado, a sociedade de economia mista é organizada sob a forma de sociedade anônima e DISPENSA da participação do poder público na sua gestão."
Portanto...
Errada
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Eder,
Muito bom o comentário, isso mesmo, essa palavra realmente faz com que os desatentos errem a questão!
O prescinde quer dizer justamente isso, dispensar, não precisa de.
Forte abraço, tenha fé e boa sorte em sua caminhada!
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O CESPE tem uma certa frequência em usar e tentar confundir os candidatos com palavras como essa: Prescinde.
Na verdade a participação do Estado é IMprecindível, porém numa leitura rápida da questão o candidato pode ser levado ao erro. Caros colegas, vamos nos atentar TAMBÉM para os significados das palavras.
Abçsssssss!!!!!
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Questão que exige INTERPRETAÇÃO DE TEXTO:
Formada mediante a conjugação de capitais público e privado, a sociedade de economia mista é organizada sob a forma de sociedade anônima e PRESCINDE(Significado de DISPENSA) da participação do poder público na sua gestão.
Errada.
Pelo contrário, IMPRESCINDE ( De IMPRESCINDÍVEL) da participação do poder público na sua gestão.
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O verbo "prescindir" é utilizado em diversas questões, por várias organizadoras, principalmente a Cespe!
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GAB: ERRADO
É NECESSÁRIO SIM A PARTICIPAÇÃO PÚBLICA NA SUA GESTÃO, SENDO 50% CAPITAL PÚBLICO + 1 AÇÃO EM PODER PÚBLICO.
QUANDO VEJO AS PALAVRAS: JÁ LEIO ASSIM PARA FACILITAR
PRESCINDE: NÃO É NECESSÁRIO
IMPRESCINDÍVEL= É NECESSÁRIO
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prescinDIr = DIspensar
IMprescinDIvel = INDIspensável
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QUESTÃO ERRADA.
SOCIEDADES DE
ECONOMIA MISTA são pessoas jurídicas de direito privado, integrantes da
Administração Indireta, criadas pelo registro de seu ato constitutivo, após
autorização em lei específica, com CAPITAL
MAJORITARIAMENTE PÚBLICO e sempre sob a forma de sociedade anônima, para
o desempenho de atividade econômica de produção ou comercialização de bens, ou
para a prestação de serviços públicos.
São exemplos de sociedades de economia mista a Petróleo Brasileiro
S/A (PETROBRÁS), o Banco do Brasil, BRB e o Banco da Amazônia.
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A casca de banana está na palavra "PRESCINDE"...
Bons estudos.
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Prescinde pegou muito gente rsrs!
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) Sociedade de Economia Mista é a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada por lei para a
exploração de atividade econômica, sob a forma de Sociedade Anônima, cujas ações com direito a voto pertençam em
sua maioria à União ou à entidade da Administração Indireta.
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PRESCINDIR = DISPENSAR
IMPRESCINDÍVEL = indispensável / relevante
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Imprescindívellll!!!! Esse in ainda derruba muita gente!!
Lembrar que não prescinde = imprescindível, pois não + não é igual a sim!
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Na minha opinião a base é saber o significado da palavrinha ''prescinde'' que o cespe tanto cobra. :(
EMPRESA PUBLICA e SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA que tem em comum:
- PESSOA JURIDICA DIREITO PRIVADO (Decreto 200/67);
- DESCENTRALIZAÇÃO POR DELEGAÇÃO ( ou seja, POR LEI);
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PUBLICO;
- EXPLORAÇÃO ATIVIDADE ECONOMIA (ART. 173 DA CF/88 )
EMPRESA PUBLICA e SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA suas distinções:
- CAPITAL PÚBLICO (EMPRESA PUBLICA);
- CAPITAL MISTO (PÚBLICO E PRIVADO) - SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA;
- QUALQUER FORMA DE SOCIEDADE ADMITIDO PELA LEI (EMPRESA PUBLICA);
- SOMENTE FORMA DE S/A (SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA);
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O poder público participa da gestão no momento da nomeação dos dirigentes (cargos comissionados), e quando exerce controle finalístico (supervisão ministerial). Gabarito Errado.
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Gabarito: Errado
Formada mediante a conjugação de capitais público e privado, a sociedade de economia mista é organizada sob a forma de sociedade anônima e prescinde da participação do poder público na sua gestão.
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Gabarito - Errado
Cara, não sei como, mas consegui achar essa palavra antes de marcar!!!
Bons estudos!!!
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Precinde---- dispensa
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O erro da questão está em dizer que: "prescinde" (dispensa) da participação do poder público na sua gestão.
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Parafraseando... Deus te Abençoe! APF FERNANDES
PRESCINDE = DISPENSA
PRESCINDE = DISPENSA
PRESCINDE = DISPENSA
PRESCINDE = DISPENSA