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quetão passível de anulacao, visto que pode nao existir perito oficial no local... e o "deverá" compromete a assertiva
Art. 159. O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por perito oficial, portador de diploma de curso superior. (Redação dada pela Lei nº 11.690, de 2008)
§ 1o Na falta de perito oficial, o exame será realizado por 2 (duas) pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior preferencialmente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame. (Redação dada pela Lei nº 11.690, de 2008)
§ 2o Os peritos não oficiais prestarão o compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo. (Redação dada pela Lei nº 11.690, de 2008)
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Mais uma da jurisprudencia Cespiana...errei a questão tb. Deverá ser perito oficial caso esse exista, mas e no caso de inexistência desse? É claro que poderá ser perito não oficial....
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Eu me confundi pensando que o incidente de insanidade mental deveria ter o laudo de dois peritos oficiais. Todavia, o único caso que deve haver dois peritos oficiais é o dos crimes contra a propriedade imaterial.
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Apenas para complementar a resposta do colega acima, o exame químico toxicológico de drogas deve ser feito por pelo menos 02 peritos oficiais.
Alguém sabe se isso ainda prevalece na jurisprudência?
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Amigos,
perdão, mas não entendi o motivo de tanta discussão acerca da questão. A banca deu um copia e cola da lei. Ou eu passei batido por alguma informação ou não tem nada de "jurisprudência cespiana". É o que o CPP fala e pronto. Ai o pessoal começa a divagar..."Ah, mas se não tivesse perito oficial, seria fulano de tal, pois não sei o que lá, não concordo com o gabarito". Calma ae, não vá além do que lhe é perguntado.
Obs.: não estou falando dos comentários que falam sobre a lei de drogas e etc (pois acredito que estes aumentam nosso conhecimento).
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Antes de questionar questões, e falar de jurisprudencia, doutrina e etc, que é o que mais se faz neste site (ACHOLOGIA AVANÇADA), começem do básico...
LETRA DA LEI, funciona em 90% dos casos...
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Crimes Contra a Propriedade Imaterial
Tema sempre bom de ser cobrado em prova, é importante saber alguns detalhes deste importante rito.
Os crimes contra a propriedade imaterial são os previstos nos artigos 184 a 186 do CPP e 183 a 195 da Lei 9279/96.
O rito destes crimes está previsto nos artigos 524 a 530-I do CPP.
Este rito poderia cair como pergunta em provas de OAB ou concursos públicos. Como peça prática nas provas que a exigem é pouco provável.
É importante que sejam observados os seguintes artigos e peculiaridades:
a) 525 – há exigência de perícia para o oferecimento da denúncia ou queixa
b) 527 – único caso no CPP em que a perícia ainda é feita por dois peritos oficiais
c) 529 – prazo de 30 dias para o oferecimento da queixa crime após a homologação do laudo pericial.
Na minha opinião o gabarito deveria ser : Errado
Até por que a banca usou o termo : DEVERÁ
Me corrijam por favor se eu estiver errado.
Fonte: http://professormadeira.com/2012/03/22/crimes-contra-a-propriedade-imaterial/
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Caro Fábio...
Não concordo com seu questionamento em face aos colegas. A questao, realmente, foi mal formulada e merece ser anulada. Se voce verificar a questao ela indica que o laudo deverá ser expedido por perito oficial. Logo, isso não é verdade. A questão estaria certa se usasse o verbo poderá. O dever é uma obrigação sem exceção.
O laudo do exame médico-legal para verificar a integridade mental em Ricardo deverá ser expedido por perito oficial, portador de diploma de curso superior.
Sucesso a todos
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Como tem gente que viaja...em uma questão simples dessa já se cria essa fanatsia toda, imagina nas mais complexas !!!!! Tem gente que acha que tem que anular tudo....pelo amor de Deus !!!
Estou ctgo Fabio !
Galera, temos que ser objetivos, como o colega já disse, letra da lei resolve 90% dos casos !!!!
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Acho que tem gente que precisa melhorar a leitura e interpretação ao invés de ser achar "o bala" pq acertou a questão.
Onde se encontra na lei o termo DEVERÁ?
É notória a falta de precisão técnica ao se incluir o termo na questão.
Sem dúvidas passível de anulação.
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Simples: Deverá, porque existem peritos oficiais na área.
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Colegas de QC, trago a minha humilde opinião.
Não vejo motivos para a anulação da questão, pois o artigo é incisivo, e aduz, COMO REGRA, que o laudo será emitido por PERITO OFICIAL. Vejam:
Art. 159. O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por perito oficial, portador de diploma de curso superior. (Redação dada pela Lei nº 11.690, de 2008)
Os parágrafos são EXCEÇÕES e não podem ser tratados como regra. Portanto, a lei exige o perito oficial para emitir o laudo SALVO em algumas e pontuais situações não mencionadas na questão.
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Desculpe colegas que discordam, mas há diferença jurídica entre DEVERÁ e PODERÁ. Inclusive, muitas questões de concurso cobram esta diferença
A questão realmente não foi feliz.
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os §§ sao sempe a excecao, o que foi pergntado é a regra geral
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Galera quando se está fazendo uma questão vc primeiro tem que trabalhar com o básico, ou seja com a regra geral.
Caso vc verifique que a questão direcionou a resposta para a exceção, aí sim vc vai para a exceção...mas de prefência tenha como centro de seu raciocínio e, sem querer dificultar demasiadamente, a regra geral.
A questão foi clara no sentido de querer cobrar a regra geral, regra esta que neste caso está de modo simples e direto na letra da lei.
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Outra...
Uma coisa é falar DEVERÁ outra coisa é falar SEMPRE DEVERÁ...
note que a questão só falou deverá, e esta afirmação não desqualificou os casos específicos
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Concordo com os colegas que informam que a questão é passível de anulação em virtude do termo "deverá", pois o enunciado não informa se há na localidade perito oficial, sendo tal obrigatoriedade somente em havendo tal perito.
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Parabéns colega Eduardo pelo comentário!
A meu ver está perfeita sua observação.
Sucesso!
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Entendo que a questão tá correta sim, pois observem que na letra fria da lei fala em "SERÁ", enquanto que o examinador colocou que "DEVERÁ ser expedido".
Pra mim os dois verbos estão no imperativo, portanto, sendo regra, enquanto que as exceções estão nos §§.
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Comentários como o de Jessé e Fabio são coisa de LOOSER. É gritante o erro da questão. Provavelmente os dois estão acostumados apenas com questões de multipla escolha onde um erro desses passa batido pela absoluta imporpriedade das outras alternativas. Numa prova como as da CESPE a diferença entre PODERÁ e DEVERÁ é o suficiente para anular a questão. Alias, é exatamente esse o ponto de erro de MUITAS (mas MUITASSS MESMOOO!) questões da CESPE não só nas matérias relacionadas ao direito com nas demais (informatica, raciocinio lógico, atualiades, portugues, etc.....)
Para CESPE:
Devera= a unica maneira possivel é a indicada
Poderá=a maneira indicada é uma entre outras
E aos babacas de plantão que são tão fodões que ainda tão aqui camelando em vez de disfrutar de seus cargos: Não percam a oportunidade de se manterem em silêncio........ Passa-se menos vergonha assim!
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Apenas para fins de ESTUDO, gostaria de mencionar a insanidade mental, também no caso da Lei 8112.
É que ambas foram objeto de prova.
Assim, no caso da lei 8112 temos o seguinte:
Art. 160. Quando houver dúvida sobre a sanidade mental do acusado, a comissão proporá à autoridade competente que ele seja submetido a exame por junta médica oficial, da qual participe pelo menos um médico psiquiatra Parágrafo único. O incidente de sanidade mental será processado em auto apartado e apenso ao processo principal, após a expedição do laudo pericial.
Resumindo: CPP - perito oficial portador de diploma de nível superior (regra) - Exceção (comentários acima)
LEI 8112 - junta médica oficial - DEVE HAVER PELO MENOS UM MÉDICO PSIQUIATRA
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CONCORDO COM LUIZ HENRIQUE, É PASSIVEL DE ANULAÇÃO SIM, COMO EM MUITAS OUTRAS QUESTÕES QUE FORAM ANULADAS... AGORA UM MONTE DE BABACA AÍ QUE EM VEZ DE ENTRAR PARA ACRESCENTAR, ENTRAM PARA CRITICAR (SEM SER CONSTRUTIVA), COMO SE FOSSEM OS DONOS DA VERDADE PORQUE INTERPRETOU A QUESTÃO DA MANEIRA QUE BEM QUIS.
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Na minha opinião, a questão não é passível de anulação, pois reflete a regra geral. Estaria errada se dissesse "somente pode ser feita por perito oficial", ou algo do gênero, que indicasse que não poderia ser realizada por perito não oficial. A alternativa não diz que não possa ser feita por peritos não oficiais....
Imaginemos uma norma que diga: "no delito de homicídio, deve-se indenizar os familiares da vítma, salvo se tiver ocorrido perdão do ofendido". Estaria errada uma alternativa que dissesse "no delito de homicídio, deve-se indenizar os familiares da vítima"? Claro que não, pois é essa a regra geral. Estaria errada se dissesse "no delito de homicídio, sempre se deve indenizar os familiares da vítima".
De fato, o laudo deverá ser realizado por perito oficial. Essa é a regra geral, a norma a ser seguida. Somente em caso de não haver perito oficial, então se pode aceitar a exceção prevista na lei. Muitos entenderam o verbo "deverá" no sentido de "não comportar exceção alguma", mas não se infere isso da expressão. Esse foi o equívoco.
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Quanta balbúrdia em vão. Serão e deverão ser possuem a mesma conotação legal. A questão encontra-se absolutamente legítima sob o ponto de vista da gramática. Deixemos o preciosismo para o examinador, pois a nós ele não foi dado. O Cespe, diferente da FCC, via de regra, solicita ao candidato que memorize não apenas a letra do artigo, mas que tenha, sobretudo, um raciocínio lógico-dedutivo a partir do qual seja alcançado o produto da sentença.
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Jésse e Fabio, apresento-lhes a letra da lei: " Art. 159 (CPP). O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por perito oficial, portador de diploma de curso superior."
Agora lhes apresento a questão: "O laudo do exame médico-legal para verificar a integridade mental em Ricardo deverá ser expedido por perito oficial, portador de diploma de curso superior".
lembrando que no art. 159 existe parágrafos (faz parte da lei) que diz que na falta de peritos oficiais o laudo PODERÁ ser realizado por dois peritos não-oficiais.
Questão deveria ser anulado...Ao meu ver.
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A questão deveria ser anulada.
O certo seria assim:
"O laudo do exame médico-legal para verificar a integridade mental em Ricardo (como regra geral) deverá ser expedido por perito oficial, portador de diploma de curso superior".
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Trata a afirmação da regra geral sobre a perícia, que após a reforma de 2008, demanda apenas um perito oficial detentor de diploma de curso superior.
Contudo, não havendo perito oficial no local, poderão substituí-lo dois peritos leigos, que são pessoas idôneas, também detentoras de diploma de cursos superior, preferencialmente na área de especialidade relacionada ao exame e que, bem e fielmente, irão cumprir seu encargo.
Nesse sentido é o CPP:
“Art. 159. O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por perito oficial, portador de diploma de curso superior. (Redação dada pela Lei nº 11.690, de 2008)
§ 1o Na falta de perito oficial, o exame será realizado por 2 (duas) pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior preferencialmente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame. (Redação dada pela Lei nº 11.690, de 2008)”
Como a afirmativa utilizou o verbo no imperativo: (deverá), e os conteúdos das disciplinas, mormente em provas elaboradas pela Cespe, envolvem conhecimento não só do Direito, como de Português e Raciocínio Lógico, percebemos certa dubiedade na afirmação, já que é possível, de acordo com a legislação, concluir que o referido exame possa ser elaborado por peritos não oficiais. Entretanto a banca examinadora manteve o gabarito, dando como correta a afirmação.
Resposta: Certa.
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Exame de corpo de delito e outras perícias
RG: perito oficial, portador de diploma de curso superior.
Na falta de perito oficial: 2 pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior, preferencialmente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame. São os peritos não-oficiais, que deverão prestar compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo.
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Li todos os comentários, mas não me convenci!!! Cespe tem muitas questões MALDOSAS!!!
Agora imagina um Perito Oficial Criminal (Geologia) Elaborar um laudo de (in) sanidade mental, acredito ser dúvidoso sua competência em relação ao Médico Legista Psiquiatra! Sou Técnico em Necropsia em MT e quem faz Exame de Corpo Delito são apenas os possuem diploma de nível superior? Ou é só o Médico Legista? Isso não ocorre em todos as perícias e suas específicidades, mas acredito ser relevante relatar isso aqui!
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Moçadinha: o laudo D E V E ser expedido por um perito oficial.
O laudo P O D E ser expedido por 2 peritos não oficiais.
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Laudo = Perito Oficial
Parecer Técnico = Perito não oficial / Juramentado
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Essas questões de direito processual do cespe são as piores, pois, vc nunca sabe o que eles querem.
haja vista que, tem que decorar todos artigos e entendimento da banca.
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... DEVERÁ ser expedido por perito oficial, portador de diploma de curso superior. também poderia ser realizado por dois peritos não-oficiais.
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QUESTÃO FDP, ERREI POR BESTEIRA, MAS A CESPE COMPLICA AS COISAS EM DECORRENCIA DAS INFORMAÇÕES.
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Art. 159 O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por perito oficial, portador de diploma de curso superior.
§1º Na falta do perito oficial, o exame será realizado por duas pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior preferencialmente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame.
§2º Os peritos não oficiais prestarão o compromisso de bem e fielmente desempenhar o cargo.
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o caput do artigo 159 do cpp é bem claro, O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por perito oficial, portador de diploma de curso superior.
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Só li o ultimo período....
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"dever" e "poder" é uma linha tênue em qual o cespe se diverte...
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REGRA GERAL
Art. 159 O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por perito oficial, portador de diploma de curso superior.
EXCEÇÃO
§1º Na falta do perito oficial, o exame será realizado por duas pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior preferencialmente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame.
§2º Os peritos não oficiais prestarão o compromisso de bem e fielmente desempenhar o cargo.
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Gabarito certo.
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Art. 159. O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por perito oficial, portador de diploma de curso superior.
§ 1 Na falta de perito oficial, o exame será realizado por 2 (duas) pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior preferencialmente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame.
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A regra é que será realizado por perito oficial, realmente não tem como ficar discutindo.
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ps.: errei.
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Verifico que muitas das vezes será prescindível a leitura do enunciado. Dessa maneira, ir logo para pergunta será um ganho de tempo.
Abraço obstinado!
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Olá, colegas concurseiros!
Passando pra deixar essa dica pra quem tá focado em concursos policiais.
Serve tanto pra quem esta começando agora quanto pra quem já é avançado e só esta fazendo revisão.
→ Baixe os 328 mapas mentais para carreiras policiais.
Link: https://go.hotmart.com/N52896752Y
→ Estude 11 mapas mentais por dia.
→ Resolva 10 questões aqui no QC sobre o assunto de cada mapa mental.
→ Em 30 dias vc terá estudado os 328 mapas e resolvido mais de 3000 questões.
Fiz esse procedimento e meu aproveitamento melhorou muito!
P.s: gastei 192 horas pra concluir esse plano de estudo.
Testem aí e me deem um feedback.
FORÇA, GUERREIROS(AS)!!