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Artigo XXVI
1. Toda pessoa tem direito à instrução. A instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais. A instrução elementar será obrigatória. A instrução técnico-profissional será acessível a todos, bem como a instrução superior, esta baseada no mérito.
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Não achei que trouxesse expressamente, já que a DUDH faz menção à INSTRUÇÃO!
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Questão simples que pode complicar a vida da gente. A DUDH menciona sobre INSTRUÇÃO e não EDUCAÇÃO. Outras bancas entendem não ser a mesma coisa
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A DUDH diz: "A educação será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais. A instrução elementar será obrigatória"
Alguém me explica qual a diferença entre educação elementar e instrução fundamental? Para quais idades é destinada cada uma delas no âmbito do direito internacional?
P.S. A DUDH, no site da ONU (http://www.un-documents.net/a3r217a.htm), fala em "education":
"Article 26.
(1) Everyone has the right to education. Education shall be free, at least in the elementary and fundamental stages. Elementary education shall be compulsory. Technical and professional education shall be made generally available and higher education shall be equally accessible to all on the basis of merit.
(2) Education shall be directed to the full development of the human personality and to the strengthening of respect for human rights and fundamental freedoms. It shall promote understanding, tolerance and friendship among all nations, racial or religious groups, and shall further the activities of the United Nations for the maintenance of peace.
(3) Parents have a prior right to choose the kind of education that shall be given to their children."
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caí nessa pegadinha pela segunda vez, por pura pressa na hora de ler. as bancas geralmente fazem distinção entre EDUCAÇÃO e INSTRUÇÃO. como a DUDH fala sobre INSTRUÇÃO, a assertiva está ERRADA.
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INSTRUÇÃO GRAU ELEMENTAR - OBRIGATÓRIA E GRATUITA
INSTRUÇÃO GRAU FUNDAMENTAL - GRATUITA
INSTRUÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL- ACESSÍVEL A TODOS
INTRUÇÃO SUPERIOR- BASEADA NO MÉRITO
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CERTO.
"garante expressamente a gratuidade da educação fundamental".
Mais uma vez a questão é de interpretação. Neste caso, educação significa INSTRUÇÃO. Precisamos sair do automático, galera!
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Tess, é o tipo de questão que tu erra por saber demais
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- Comentário do prof. Ricardo Torques (ESTRATÉGIA CONCURSOS)
Pelo que prevê o artigo 26 da DUDH podemos concluir que ao ensino fundamental é assegurada a gratuidade. Veja-se:
Toda pessoa tem direito à instrução. A instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais. A instrução elementar será obrigatória. A instrução técnicoprofissional será acessível a todos, bem como a instrução superior, esta baseada no mérito.
Deste modo:
1) GRAU ELEMENTAR --> gratuita --> obrigatória
2) GRAU FUNDAMENTAL --> gratuita
3) GRAU TÉCNICOPROFISSIONAL --> baseado no mérito
Logo, está correta a assertiva.
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A DUDH, originalmente redigida em Ingles, diz - education-, em "nossa" DUDH veio o termo - instrucao- , logo, entendermos como sinonimos ou estaríamos negando a validade de um dos diplomas.
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A intrução será gratuita pelo menos nos graus elementares e fundamentais.. A intrução elementar será obrigatória, o ensino técnico será acessível a todos e o ensino superior esta baseado no mérito.
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DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
Artigo XXVI 1. Todo ser humano tem direito à instrução. A instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais. A instrução elementar será obrigatória. A instrução técnico-profissional será acessível a todos, bem como a instrução superior, esta baseada no mérito.
2. A instrução será orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais. A instrução promoverá a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e grupos raciais ou religiosos, e coadjuvará as atividades das Nações Unidas em prol da manutenção da paz.
3. Os pais têm prioridade de direito na escolha do gênero de instrução que será minis trada a seus filhos.
GABARITO: CERTO
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Artigo 26 - 1. Todo ser humano tem direito à instrução. A instrução será GRATUITA, PELO MENOS nos graus elementares e fundamentais. A INSTRUÇÃO ELEMENTAR SERÁ OBRIGATÓRIA. A INSTRUÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL SERÁ ACESSÍVEL A TODOS, bem como a INSTRUÇÃO SUPERIOR, ESTA BASEADA NO MÉRITO.
CERTA!
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Gab Certa
Elementar e Fundamental: Gratúita e Obrigatória
Técnico Profissional: Acessível à todos
Superior: Baseada no mérito
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DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
Artigo XXVI 1. Todo ser humano tem direito à instrução. A instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais. A instrução elementar será obrigatória. A instrução técnico-profissional será acessível a todos, bem como a instrução superior, esta baseada no mérito.
Gabarito: QUESTÃO CORRETA!
Importante frisar que a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) é diferente da Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem (1948) no que tange à gratuidade. Prevê a Declaração americana que: "Toda pessoa tem o direito que lhe seja ministrada gratuitamente, pelo menos, a instrução primária". Previsão no artigo XII - Quarto Parágrafo.
Fica a dica para futura e eventual questão sobre o tema.
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Educação(instrução) fundamental é gratuita.
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Grau elementar -> gratuito > Obrigatorio
Grau fundamental -> gratuito
Grau técnico profissional -> acessível a todos
Grau superior -> baseado no mérito.
Fonte : Prof. Ricardo Torques
Artigo 26
1. Todo ser humano tem direito à instrução. A instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais. A instrução elementar será obrigatória. A instrução técnico-profissional será acessível a todos, bem como a instrução superior, esta baseada no mérito.
https://www.unicef.org/brazil/pt/resources_10133.htm
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Educação: Todo ser humano tem direito à instrução, mas o acesso à instrução superior terá por critério o mérito.
Elementar - Gratuita e Obrigatória
Fundamental - Gratuita
Técnico-profissional - Acessível a todos
Superior - Baseada no mérito
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Gab certa
Elementar e fundamental: Gratuita e Obrigatória.
Técnico-profissional: Acessível a todos
Superior: Baseada no mérito.
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Primeiramente: Instrução = educação
2º instrução À TODOS
3º instrução fundamental e elementar - GRATUITA E OBRIGATÓRIA
4º instrução técnico profissional - ACESSÍVEL À TODOS
5º instrução superior - POR MÉRITO
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Já vi questão que não tratava educação e instrução como expressões sinônimas. Enfim, paciência com as bancas...!!!
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QUESTÃO RECORRENTE EM PROVA.
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Mesmo sabendo que a educação na CF é garantida de forma gratuita, até onde sei a DUDH não garante, uma vez que é apenas um tratado e os países não são EXPRESSAMENTE obrigados a cumpri-la.
Mas ok, bora bora
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Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH)
Artigo 26:
1. Todo ser humano tem direito à educação. A educação será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais.
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Gente reclamando da questão. É só ler a lei e pronto. Questão tá certa.
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Completando o cometário do colega Emerson!
Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH)
Artigo 26:
1. Todo ser humano tem direito à educação. A educação será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais.
*Elementares: gratuita e obrigatória
*Fundamentais:gratuita
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•Grau elementar: gratuito e obrigatório; • Grau fundamental: gratuito;
•Grau técnico profissional: acessível a todos; • Grau superior: acessível a todos e baseado no mérito.
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1. Todo ser humano tem direito à instrução. A instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais. A instrução elementar será obrigatória. A instrução técnico-profissional será acessível a todos, bem como a instrução superior, esta baseada no mérito.
Grau elementar -> gratuito > Obrigatorio
Grau fundamental -> gratuito
Grau técnico profissional -> acessível a todos
Grau superior -> baseado no mérito.
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ELEMENTAR --> OBRIGATÓRIA E GRATUITA
FUNDAMENTAL --> GRATUITA
TÉCNICO-PROFISSIONAL --> ACESSÍVEL A TODOS
SUPERIOR --> MÉRITO
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Direito à instrução
Grau elementar: gratuita e obrigatória
Grau fundamental: gratuita
Grau técnico-profissional: acessível a todos
Grau superior: acessível a todos e baseada no mérito
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DIREITO À INSTRUÇÃO
- GRAU ELEMENTAR: gratuita e obrigatória
- GRAU FUNDAMENTAL: gratuita
- GRAU TÉCNICO-PROFISSIONAL: acessível a todos
- GRAU SUPERIOR: acessível a todos e baseada no mérito
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Certo.
DUDH, Artigo 26 1.
- Toda a pessoa tem direito à educação.
- A educação deve ser gratuita, pelo menos a correspondente ao ensino elementar fundamental.
- O ensino elementar é obrigatório.
- O ensino técnico e profissional dever ser generalizado; o acesso aos estudos superiores deve estar aberto a todos em plena igualdade, em função do seu mérito.
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Direito à educação
Grau elementar: gratuita e obrigatória
Grau fundamental: gratuita
Grau técnico- profissional: acessível a todos
Grau superior: acessível a todos e baseada no mérito
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Garantir é fu#@...
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- GRAU ELEMENTAR: gratuita e obrigatória
- GRAU FUNDAMENTAL: gratuita
- GRAU TÉCNICO-PROFISSIONAL: acessível a todos
- GRAU SUPERIOR: acessível a todos e baseada no mérit
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PMAL2021
GAB: CERTO
DUDH, Artigo 26 1.
- Toda a pessoa tem direito à educação.
- A educação deve ser gratuita, pelo menos a correspondente ao ensino elementar fundamental.
- O ensino elementar é obrigatório.
- O ensino técnico e profissional dever ser generalizado; o acesso aos estudos superiores deve estar aberto a todos em plena igualdade, em função do seu mérito.
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- GRAU ELEMENTAR: gratuita e obrigatória
- GRAU FUNDAMENTAL: gratuita
- GRAU TÉCNICO-PROFISSIONAL: acessível a todos
- GRAU SUPERIOR: acessível a todos e baseada no mérito.
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GAB: CERTO
ART. 26 -> DIREITO À EDUCAÇÃO/INSTRUÇÃO:
4 TIPOS DE EDUCAÇÃO/INSTRUÇÃO:
- ELEMENTAR: OBRIGATÓRIA + GRATUITA
- FUNDAMENTAL: GRATUITA
- TÉCNICO PROFISSIONAL: ACESSÍVEL A TODOS
- SUPERIOR: ACESSÍVEL A TODOS + BASEADA NO MÉRITO.
FINALIDADE DA EDUCAÇÃO/INSTRUÇÃO:
- DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE HUMANA
- FORTALECIMENTO/RESPEITO PELOS DIREITOS/LIBERDADES
- COMPREENSÃO/TOLERÂNCIA/AMIZADE ENTRE AS NAÇÕES/GRUPOS RACIAIS/RELIGIOSOS * CASO DA QUESTÃO
FONTE: MEUS RESUMOS
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- GRAU ELEMENTAR: gratuita e obrigatória
- GRAU FUNDAMENTAL: gratuita
- GRAU TÉCNICO-PROFISSIONAL: acessível a todos
- GRAU SUPERIOR: acessível a todos e baseada no mérito.
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Instrução ELEMENTAR ~> Gratuita e Obrigatória
Instrução FUNDAMENTAL ~> Gratuita
Técnico-profissional ~> Acessível a todos
Superior ~> Acessível a todos e mérito