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ID
765265
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-RR
Ano
2012
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes.

A CF, elaborada por representantes legítimos do povo, é exemplo de constituição outorgada.

Alternativas
Comentários
  • Errado, a nossa CF é PROMULGADA!

    Constituição outorgada é aquela elaborada e estabelecida sem a participação do povo.

    Constituição promulgada é aquela que se origina de um órgão constituinte composto de representantes do povo,
  • Não outorgada, mas sim promulgada.

    A CF, elaborada por representantes legítimos do povo, é exemplo de constituição PROMULGADA.
  • Constituições

     

    Outorgada ou Promulgada?

     MACETE 

    Promulgadas: 1988 – 1946 – 1934 e 1891 (só a de 1891 é impar)

     

    Outorgadas: 1969 – 1967 – 1937 e 1824 (só a de 1824 é par).

     

    Mais na dúvida lembre: PROMULGADA = PAR (P=P) A OUTORGADA é por exclusão.   Observações: Carta Magna 1967 foi SEMI-OUTORGADA, ou seja, a aparência de  PROMULGADA foi mera aparência. CONSTITUIÇÕES AUTORGADAS – VÍCIO AUTORITÁRIO.   DICA DE ATENÇÃO: LEMBRAR DA DISCUSSÃO ACERCA DA EXISTÊNCIA OU NÃO DE UMA CONSTITUIÇÃO DE 1969.
  • a constituição elaborada pelo povo é chamada de promulgada ou democrática. A constituição outorgada é aquela imposta por um governante, sem a participação popular.



  • Quanto à origem: constituições promulgadas (democráticas, populares) e outorgadas
    São promulgadas, também denominadas democráticas ou populares, as Constituições que derivam do trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte composta de representantes do povo, eleitos com a finalidade de sua elaboração (exemplo: Constituções brasileiras de 1891, 1934, 1946 e 1988) e constituições outorgadas as elaboradas e estabelecidas sem a participação popular, através de imposição do poder da época (exemplo: Constituições brasileiras de 1824, 1937, 1967 e EC nº 01/ 1969).
    Existem, ainda, as chamadas constituições cesaristas, que são aquelas que, não obstante outorgadas, dependem da ratificação popular por meio de refendo.
    "Deus te vê, não é indiferente a tua dor. Deus te entende, quer te envolver de amor. Ele quer te fazer feliz, tem muitos planos e sonhos pra ti. Basta confiar, saber esperar e Ele agirá!"
  • outorgada - imposta

    promulgada - caracterizada pela participação popular
  • http://mapasconcursos.blogspot.com.br/

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  • Quanto à origem: PROMULGADA

    A Constituição Brasileira vigente foi promulgada, isto é, fruto de um Poder Constituinte, composto de representantes do povo, eleitos para o fim de a elaborar e estabelecer, através de uma Assembléia Constituinte.

    Promulgada, pois, é a Constituição tida por democrática, aquela produzida pelo órgão constituinte composto de representantes do povo.



  • Promulgada= P de Povo
    Outorgada= O de Otário (só otário impõem algo a alguém rsrs)
    meu professor fez essa brincadeira nunca mais esqueci!
    sorria,meu povo,nosso dia está chegando!

  • Quanto à origem, as constituições podem ser:

    A) Promulgadas - também denominadas votadas, populares ou democráticas, são aquelas constituições que são elaboradas por representantes políticos legitimamente eleitos para essa finalidade. Na CF/88, por exemplo, tivemos a composição de uma Assembleia Nacional Constituinte que ficou incumbida da elaboração do texto constitucional, sendo este promulgado em 5 de outubro de 1988.

    B) Outorgadas - são aquelas originadas do arbítrio do agente ditador que, de forma unilareral, outorga um texto constitucional submetendo-o à sociedade. Aqui não há participação popular na elaboração do texto.

    C) Cesaristas - Também denominada plebicitárias, são constituições que nascem outorgadas, ou seja, o ditador impõe um texto constitucional, mas depois submete esse texto à consulta popular.  A consequencia prática é que se o povo disser SIM, será regido por uma constituição que o ditador elaborou. Caso diga NÃO, as coisas continuarão da mesma maneira, com o ditador mandando e desmandando sem limitações.
  • ERRADA.


    A NOSSA CF É UMA P E D R A FORMAL! Promulgada, Escrita, Dogmática, Rígida, Analítica e Formal.

    Bons estudos!
  • As Constituições, quanto à origem, podem ser classificadas em:
     
    Promulgada: Obedece a um processo de competição democrático. O conceito de Constituição incorpora dentro de si um conteúdo democrático.
    Cesarista: Tem um perfil, um véu democrático, mas na verdade é autoritária, outorgada. É elaborada sem a participação do povo e, após sua elaboração, é disposta ao povo mediante referendo que, muitas vezes, acaba sendo manipulado, não condizendo com a vontade real do povo.
    Outorgada: É imposta por algum tipo de regime (militar ou monárquico, p.ex), sem levar em consideração a vontade popular. Na verdade, o termo correto não seria “Constituição”, mas sim “Carta Política”.
    Pactuada: Entende-se a Constituição por um processo histórico; ao longo da história são pactuadas regras e princípios entre o povo e o Estado. A Constituição, neste caso, é resultante de pactos sociais, a exemplo da Inglaterra.
    Diante dos conceitos expostos, conclui-se que a Constituição Brasileira elaborada por representantes legítimos do povo é promulgada, portanto gabarito ERRADO.
  • É só lembrar:

    PROmulgada -> Com participação do PROvo . (a da CF/88)

    OUTORgada-> Imposta pelas OUTORidades .


  • Questão ERRADA, pois lembrando que a CF88 É POR FRADE

    POR= promulgada
    F=formal
    R=rígida
    A=analítica
    D=dogmática
    E=escrita

  • É isso mesmo? Técnico Judiciário?

  • é promulgada!


  • A EC/69 não é considerada uma constituição, apesar de ter alterado o ordenamento jurídico vigente.

  • meu Deus existem coisas mais dificéis que consigo aprender, decorar....mas saber que a constituição é promulgada tem sido um dilema...alguem sabe um mineumonico pra decorar isso?


  • A nossa Constituição Federal pode ser classificada como : Promulgada, Rigida, Escrita e Analítica

  • Romulo,


    Nossa Constituição é PEDRA FORMAL

    PEDRA FORMAL     -   Ô FOfa ELA ES minha EX do COração              

    Promulgada                   (QUANTO À ORIGEM)

    Escrita                           (QUANTO À FORMA)

    Dogmática                     (QUANTO À ELABORAÇÃO)

    Rígida                            (QUANTO À ESTABILIDADE) 

    Analítica                         (QUANTO À EXTENSÃO)

    FORMAL                       (QUANTO AO CONTEÚDO) Podem ser classificadas em CONSTITUIÇÃO MATERIAL OU CONSTITUIÇÃO FORMAL


  • Mnemônico que vi em uma questão anterior.
    Nossa CF: DNERAFDP ou o próprio PEDRAF
    D
    irigente
    Normativa
    Escrita
    Rígida
    Analítica
    Formal
    Dogmática
    Promulgada 

    As constituições democráticas (populares, votadas ou promulgadas) são produzidas com a participação popular, em regime de democracia direta (plebiscito ou referendo), ou de democracia representativa (...)

    GAB ERRADO

  • PROMULGADA.

  • Classificação da CF/88: FEDRADDEN

    FORMAL

    ESCRITA

    DEMOCRÁTICA (PROMULGADA)

    RÍGIDA

    ANALÍTICA (PROLIXA)

    DIRIGENTE (SOCIAL)

    DOGMÁTICA

    ECLÉTICA

    NORMATIVA

  • Uma Constituição outorgada decorre da vontade de um único governante, ela é imposta e sem a participação do povo, já a promulgada é fruto de uma assembléia constituinte, na qual é elaborada por representantes do povo, elegidos por estes através do voto.

     

    ERRADO.

  • quanto à origem:

     

    Outorgadas (impostas, ditatoriais, autocráticas): são aquelas impostas, que surgem sem participação popular. Resultam de ato unilateral de vontade da classe ou pessoa dominante no sentido de limitar seu próprio poder, por meio da outorga de um texto constitucional. Exemplos: Constituições brasileiras de 1824, 1937 e 1967 e a EC nº 01/1969.

     

    ricardo vale

  • Essa é uma característica da constituições promulgada.

  • errado,

    nossa CF é popular, democratica ou promulgada.

    a CF outurgada são impostas sem a participação do povo

  • Outorgada é sem participação do povo!!

  • ERRADO

    CERTO SERIA PROMULGADA

  • Outorgada ----> Sem o povo

    Promulgada ----> Com o POVO

  • Outorga funciona como Biotônico Fontoura, ou seja, é enfiada goela abaixo.

  • ERRADO

    A Constituição Federal de 1988, é uma constituição DEMOCRÁTICA, foi elaborada por uma assembleia Nacional constituinte, constituida por legítimos representantes do povo.

  • ERRADO

    A Constituição Federal de 1988, é uma constituição DEMOCRÁTICA, foi elaborada por uma assembleia Nacional constituinte, constituida por legítimos representantes do povo.