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Correto, senão vejamos o Código Civil:
Art. 70. O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo.
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questão incompleta, onde ela estabelece residência com ânimo definitivo
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Perfeitamente sujeita a anulação à questão, uma vez que é incompleta, se não vejamos:
" domicílio da pessoa natural é o local onde ela se estabelece com ânimo de permanência "
O domicílio compreende, conforme a doutrina, dois aspectos:
Objetivo:consite na própria residência.
Subjetivo:A intenção da pessoa permanecer.
Portanto, colegas, a questão está incompleta , uma vez que não trata qual é o "local", pois essa palavra é muito abrangente.
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Meus amigos, a Cespe adora fazer este tipo de jogo, mas é importante não nos confundirmos! Art. 70 é claro quanto a isto, e expressa praticamente a mesma redação, mas de idêntico sentido no expresso da pergunta. Em questões muito abertas, é correto ir pelo que manda o código! QUESTÃO CORRETA!!!!!!!!
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to cansado de ter q me adaptar minhas respostas com as dessa banca.... como o assunto esgotou e é de suma importância, a banca fica brincando com o português...
todos que estudam sabem que é com animo definitivo e não "permanência".....desculpem o desabafo
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Correto, diferentemente da residência que é o lugar em que a pessoa se fixa, ainda que temporariamente, domicílio é o lugar em que a pessoa se fixa, com vontade de ali permanecer em definitivo, isto é, com o chamado animus manendi.
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animus de permanencia nao e a mesma coisa que animus definitivo. Estranha essa questao, marquei errado!
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Resposta: C
É exatamente a previsão contida no art. 70 do CC/02: “ O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo”. É, portanto, a associação do elemento subjetivo(ânimo) com o objetivo (fixar residência).
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Usou sinônimos ou expressão de sentido equivalente para tentar enganar os candidatos.
Quem se estabelece em algum lugar = vive em algum lugar
Um ânimo definitivo = Um ânimo permanente
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ai a banca que só considera letra de lei, diria que esta errado. é de ficar maluco!
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ESSA FOI DE LASCAR
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Errei a questão! :(
Mas para ajudar em futuras pegadinhas, segue todas possíveis TROCAS QUE A BANCA PODE FAZER PRA NOS FERRAR O JUÍZO:
Sinônimos de "definitivo"
25 sinônimos de definitivo para 3 sentidos da palavra definitivo:
Que é decisivo e terminante:
1 absoluto, inapelável, irrevogável, determinante, definido, concludente, cabal, irrefutável, indiscutível, terminante, peremptório, decisivo, categórico.
Que é permanente e estável:
2 duradouro, durável, fixo, sólido, permanente, estável, efetivo.
Que é final:
3 último, total, final, ultimado, completo.
FONTE: https://www.sinonimos.com.br/definitivo/
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Que arapoooonga!!
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Que medo dessa questão!
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Confesso que, apenar de saber de cor o artigo, fiquei na dúvida se a banca ia dar como certa. Por ser CESPE, acertei a questão. Mas MUITAS bancas pequenas dariam como errada a resposta.
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Morada - Êfemera, transitória. Ex. Viagem à Bahia, ficando num resort.
Residência - Exige uma habitualidade maior; fixação maior no solo. Ex.: Casa de veraneio própria em Angra dos Reis
Domicílio - Egxige o elemento subjetivo do agente (ânimo de morar).
Fonte: CERS - Luciano Figueiredo - Direito Civil - Parte Geral - Começando do Zero
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Permanência e Diferente de Definitivo,, julguei essa questão errada pois há muitas diferenças.
Vejam o Cespe cobrou em 2018.
Cespe - STJ 2018 - Julgue o seguintes item, relativo ao domicílio.
QT. Domicílio corresponde ao lugar onde a pessoa estabelece a sua residência com ânimo definitivo. Gabarito Correto
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Uma questão que pode derrubar quem estuda demaise já tem a lei seca no sangue...
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ânimo definitivo = ânimo de Permanência?
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O próprio art. 70 do Código Civil afirma que "o domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo", repito mais uma vez COM ÂNIMO DEFINITIVO e não ânimo de permanência como essa banca palhaça colocou. É uma situação muito revoltante ver que a CESPE considerou a resposta como correta ao invés de errada.
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Essa Cespe é uma Filho da P*
É ânimo DEFINITIVO e não PERMANENTE.
Palhaçada considerar correta essa questão!
Art.70
O Domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ÂNIMO DEFINITIVO.
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Pior que fui pesquisar e vi que o sinônimo de definitivo pode ser também permanente.
Que coisa não!
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cespe sendo cespe!!
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ânimo de permanência = ânimo definitivo
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Aí tu pensa, trocaram uma palavra, deve estar errado, mas daí ta certo.
em outra questão, trocaram a palavra, ta certo, mas daí ta errado.
É complicado.