Questão 766897

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: IBAMA
• Ano: 2002
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2002 - IBAMA - Analista Ambiental
• Disciplina: Meio Ambiente
• Assuntos: Meio Terrestre; O Meio Ambiente; Politicas Públicas e Aspectos Legais

As cavernas, hoje bastante ameaçadas, têm sido foco de atenção de pesquisadores e conservacionistas. 

A respeito desse assunto, julgue os itens abaixo.

Todas as cavernas são protegidas pela legislação brasileira.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• decreto 99.556/1990 e 6.640/ 2008 (flexibilização por relevância de proteção integral)

• CF: art. 20. São Bens da União: X - as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos;

  "Decreto nº 99.556, de 1º de outubro de 1990 Classifica as cavernas em graus de relevância (máxima, alta, média e baixa) e a depender deles determina se elas podem ser utilizadas e como isso pode ser feito. Ele foi alterado pelo Decreto nº 6.640, de 7 de novembro de 2008"

  "Resolução CONAMA nº 347, de 10 de setembro de 2004 Cria o Cadastro Nacional de Informações Espeleológicas (CANIE) e estabelece os procedimentos de uso e exploração do patrimônio espeleológico nacional."

  fonte: https://www.icmbio.gov.br/cecav/images/stories/publicacoes/Cartilha_PCB/Cartilha_Protegendo_as_Cavernas_do_Brasil.pdf