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A) Errada. Caso de brasileiro naturalizado porém não é apenas 5 anos e sim mais de 15 anos.b) os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há MAIS DE QUINZE ANOS ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.B) Errada. Caso de brasileiro nato.C) Errada. Caso de brasileiro nato.D) Correta:II - naturalizados:--> a) os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa APENAS RESIDÊNCIA POR 1 ANO ININTERRUPTO E IDONEIDADE MORAL;E) Errada. Caso de brasileiro nato. (DEPOIS de atingida maioridade!)c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãebrasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, DEPOIS de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;
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a) os que, na forma da lei, adquiram anacionalidade brasileira, exigidas aos origináriosde países de língua portuguesa apenas residênciapor um ano ininterrupto e idoneidade moral;
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a alternativa b é caso de brasileiro nato.Art. 12 São brasileiros:I - Nato: a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
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A ALTERNATIVA CORRETA "D" em virtude dos termos do Art. 12, II "a" da CF.
Art. 12 São brasileiros:
II- naturalizados:
a) os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral;
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As questões da FCC no tocante a Nacionalidade, conforme a CF, tem misturado em suas questões, os casos de brasileiros naturalizados e natos.
Uma forma que encontrei para memorizar é que os natuRalizados tem "R" e os únicos dois casos estão ligados a Residência ininterrupta.
Originários de países de língua portuguesa= 1 ano + idoneidade moral.
Outros Estrangeiros= 15 anos + sem condenação penal + requerimento da nacionalidade brasileira,
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Já os brasileiros natos podem ser associados à palavra "nascidos", que é utilizada nas três alineas que se referem a eles. Sempre tomando cuidado, claro, com a mistureba que é feita pela FCC.
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Excelente dica da Ingrid Queiroz
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GABARITO ITEM D
ESQUEMA PARA LEMBRAR...
ORIGINÁRIOS:
-QUALQUER NACIONALIDADE --> + 15 ANOS RESIDÊNCIA E SEM CONDENAÇÃO PENAL
-LÍNGUA PORTUGUESA ---------> 1 ANOS ININTERRUPTO E IDONEIDADE MORAL
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GABARITO LETRA D
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ARTIGO 12. São brasileiros:
II - naturalizados:
a) os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral;
b) os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.