Questão 777436

• Banca: UNIRIO
• Órgão: UNIRIO
• Ano: 2011
• Provas: UNIRIO - 2011 - UNIRIO - Jornalista
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990; Provimento e vacância

João Pedro, servidor nomeado para um cargo público de auxiliar administrativo, toma posse, mas não entra em exercício dentro do prazo. Conforme a Lei nº 8.112/90 e atualizações, deverá ser

• A. exonerado ou demitido com a nota de “a bem do serviço público”, conforme o regime de trabalho, por não entrar em exercício no prazo de trinta dias.
  
• B. transferido para outra carreira, no prazo de trinta dias.
  
• C. demitido de ofício, por não entrar em exercício no prazo de quinze dias.
  
• D. condenado à pena de advertência ou de suspensão.
  
• E. exonerado de ofício, por não entrar em exercício no prazo de quinze dias.
  

Gabarito: E

Comentários

• Gab E

  Lei 8112-90

  Art 15...
  

  § 2^o O servidor será exonerado do cargo ou será tornado sem efeito o ato de sua designação para função de confiança, se não entrar em exercício nos prazos previstos neste artigo, observado o disposto no art. 18