-
CORRETO!
O orçamento é uma previsão, não a execução em si dos recebimentos e pagamentos, daí que ele não gera recursos públicos, apenas os prevê.
-
Certo. O orçamento público é um documento legal que contém a previsão de receitas e a estimativa de despesas a serem realizadas por um governo, em um determinado exercício financeiro.
-
Complementando, inclusive para realizar as despesas existe uma série de ferramentas de controle que delimitam a ~sua execução caso não seja efetivamente arrecadado o volume de receitas previsto.
Assim, fica claro que existe uma grande diferença entre a previsão e a execução efetiva do orçamento.
-
O Orçamento é um instrumento de planejamento, logo ele vai estimar as receitas e não gerar.
-
apenas para complementar a fonte da resposta do nosso colega Nilson é de uma prova comentada, conforme abaixo:
http://pt.scribd.com/doc/117552819/AdmFin
-
Estranho, pois uma das exceções ao princípio da exclusividade é a autorização para realização de operações de crédito, inclusive ARO. Na minha opinião, esse expediente gera sim recursos públicos (receitas de capital).
-
o orçamento não gera no sentido de "fazer surgir" o recurso, mas gere no sentido de "gerenciar" o recurso. =P
-
Questão certa. Além de não gerar recursos públicos, também não gera direito subjetivo.
-
CERTO:
Realmente o orçamento público é responsável por PREVER receitas e por FIXAR despesas públicas. Quando falamos em orçamento público estamos iniciando o processo de execução orçamentária – que não se confunde com execução financeira. O ritmo da programação financeira e o cronograma de desembolso da União dependem da efetiva arrecadação e são ditados pelo órgão central de programação financeira, qual seja: Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
-
GABARITO: CERTO
A LOA não pode criar receitas e despesas (respeitadas as exceções do princípio da exclusividade). Veja o exemplo de aumento da remuneração de servidores públicos. A LOA vai refletir o aumento da despesa (pois toda despesa deve estar na LOA), mas esse aumento tem que ser criado por um instrumento legal prévio. No caso, seria uma lei anterior autorizando o aumento. O mesmo se aplicaria quando fosse necessária a criação de novos cargos públicos.
Logo, o orçamento prevê determinado volume de receitas e, baseado nessa previsão, fixa o montante total de despesas que o governo pode realizar, mas o orçamento não gera recursos públicos.
Prof. Sérgio Mendes - Estratégia Concursos
-
-
o orçamento mostra o fluxo dos recursos publicos, mas nao gera recursos públicos.
boa cespe!
-
O orçamento prevê determinado volume de receitas e, baseado nessa previsão, fixa o montante total de despesas que o governo pode realizar, mas o orçamento não gera recursos públicos, papel atribuído à arrecadação de tributos, a exploração do patrimônio público, dentre outros.
Resposta: certo.