Questão 777898

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TRE-RJ
• Ano: 2012
• Provas: CESPE - 2012 - TRE-RJ - Analista Judiciário - Área Administrativa
• Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
• Assuntos: Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro; Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

Com base no disposto no Regimento Interno do TRE/RJ (RI-TRE/RJ), julgue os itens a seguir.

O TRE/RJ possui competência institucional para criar, mediante ato normativo específico, a Escola Judiciária Eleitoral, cujas atribuições serão regulamentadas por resolução editada pela secretaria administrativa do tribunal.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• ERRADO

   

  Embora tenha sido a Escola CRIADA por norma INTERNA do TRE (Regimento), a regulamentação coube à Resolução do próprio ÓRGÃO e NÃO de sua Secretaria Administrativa

• SOBRE A QUESTAO: 

  Está questão está desatualizada porque tratava do REGIMENTO INTERNO DE 2012.

  HOJE, o novo Regime interno 2014 NÃO PREVER TAL ATRIBUIÇÃO PARA O TRE.

  BONS ESTUDOS.

  MARGUINHADORIO.