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ID
778084
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRE-RJ
Ano
2012
Provas
Disciplina
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Assuntos

Com base no disposto no Regimento Interno do TRE/RJ, julgue os itens que se seguem.

Impreterivelmente antes do dia 15 de fevereiro, o corregedor deve apresentar ao tribunal o relatório das atividades por ele desenvolvidas no ano anterior.

Alternativas
Comentários
  • até 31 de março de cada ano RI-TRE-MA.

  • RI-TRE-RJ

    Art. 36. No mês de fevereiro de cada ano, o Corregedor apresentará ao Tribunal relatório de suas atividades durante o ano anterior, acompanhado de elementos elucidativos e sugestões no interesse da Justiça Eleitoral.

  • Com o novo Regimento Interno (RESOLUÇÃO Nº 895/2014), o artigo 36 passou a tratar de outro assunto.

     

    Art. 167. Este regimento entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial as Resoluções TRE nº 561, de 28 de abril de 2003, 602, de 11 de fevereiro de 2004, 630, de 18 de agosto de 2005, 656, de 14 de julho de 2006, 665, de 18 de janeiro de 2007, 689, de 03 de abril de 2008, 693, de 28 de abril de 2008, 703, de 2 de setembro de 2008, 711, de 04 de maio de 2009, 717, de 09 de outubro de 2009, 737, de 14 de junho de 2010, 741, de 24 de junho de 2010, 754, de 04 de novembro de 2010, 770, de 24 de março de 2011, 771, de 28 de março de 2011, 781, de 14 de junho de 2011, 815, de 24 de maio de 2012, 831, de 20 de setembro de 2012, 851, de 23 de outubro de 2013, 852, de 02 de dezembro de 2013 e 853, de 16 de dezembro de 2013.

    Publicada no DJERJ de 31/07/2014 e republicada no DJERJ de 24/09/2014.

     

    Fonte: "http://www.tre-rj.gov.br/site/gecoi_arquivos/legislacao/res_tre/arq_085461.pdf".

     

    Gabarito Errado.

     

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    "Atitudes diferentes trazem resultados diferentes.

  • Aos que estão estudando para TRE/MG: prazo p/ Corregedor apresentar o relatório ==> dezembro. Art. 25, XX - apresentar, no mês de dezembro de cada ano, relatório anual das atividades da Corregedoria para o Tribunal e para a Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, o qual será acompanhado de elementos elucidativos e da oferta de sugestões que devam ser encaminhadas no interesse da Justiça Eleitoral.
     

  • Questão desatualiazada !

  • Alguém poderia informar a data (atualizada 2017) para TRE RJ? Obrigada! :)

  • Art. 26. Compete ao Presidente do Tribunal:

    XIV - apresentar ao Tribunal, na última sessão ordinária que anteceder o término do mandato, relatório circunstanciado dos trabalhos efetuados em sua gestão;

  • Dentre as atribuições do Corregedor elencadas no Art. 30 do RI TRE não  consta essa atribuição.

  • Questão desatualizada. No regimento antigo (Resolução nº 561, de 28 de abril de 2003), em seu artigo 36:

    Art. 36. No mês de fevereiro de cada ano, o Corregedor apresentará ao Tribunal relatório de suas atividades durante o ano anterior, acompanhado de elementos elucidativos e sugestões no interesse da Justiça Eleitoral.

    No regimento atualizado, não consta essa atribuição ao corregedor.

  • Presid. do TRE envia relatorio de gestao

    anualmente ao TCU (26, XXVIII)

    no final do mandato ao TRE (26, XIV)