Questão 778402

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TRE-RJ
• Ano: 2012
• Provas: CESPE - 2012 - TRE-RJ - Analista Judiciário - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Sistema Contábil; Subsistemas de Contas

Acerca de patrimônio público e variações patrimoniais, julgue os itens a seguir.

Os fatos financeiros e não financeiros relacionados às variações patrimoniais devem ser registrados, processados e evidenciados no subsistema de informações patrimoniais.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• CORRETA.
  No novo Plano de Contas da Contabilidade Aplicado ao Setor Público - PCASP, foi extinto o sistema financeiro, sendo que o subsistema patrimonial absorveu o financeiro.
  Por esse motivo, registra fatos financeiro e não financeiros.
  
  Para diferenciar se a conta possui natureza permanente ou financeira, foram criados os atributos F e P.
  
  
• Resolução
  O Plano de Contas está estruturado em quatro subsistemas:
  Orçamentário
  Patrimonial
  Compensação
  Custos
  Subsistema Patrimonial – registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com as variações do patrimônio público, subsidiando a administração com informações tais como:
  − Alterações nos elementos patrimoniais;
  − Resultado econômico; e
  − Resultado nominal.
  CERTO.
  

• De acordo com o manual de contabilidade aplicada ao setor público. O Plano de Contas aplicado ao setor público está dividido em 8 classes.

  1. Ativo;
  

  1.1 - Ativo Circulante

  1.2 - Ativo Não Circulante 

  2. Passivo e Patrimônio Líquido;
  

  2.1 - Passivo Circulante

  2.2 - Passivo Não Circulante

  2.3 - Patrimônio Líquido

  3. Variações Patrimoniais Diminutivas;
  

  3.1 - Pessoal e Encargos

  3.2 - Benefícios Previdenciários e Assistenciais 

  3.3 - Uso De Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo

  3.4 - Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras

  3.5 - Transferências Concedidas

  3.6 - Desvalorização e Perda De Ativos

  3.7 - Tributárias 

  3.9 - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas

  4. Variações Patrimoniais Aumentativas;
  

  4.1 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 

  4.2 - Contribuições

  4.3 - Exploração e venda de bens, serviços e direitos

  4.4 - Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras

  4.5 - Transferências Recebidas

  4.6 - Valorização e Ganhos Com Ativos

  4.9 - Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 

  5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento;
  

  5.1 - Planejamento Aprovado

  5.2 - Orçamento Aprovado

  5.3 - Inscrição de Restos a Pagar

  6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento;
  

  6.1 - Execução do Planejamento

  6.2 - Execução do Orçamento

  6.3 - Execução de Restos a Pagar

  7. Controles Devedores;
  

  7.1 - Atos Potenciais

  7.2 - Administração Financeira

  7.3 - Dívida Ativa

  7.4 - Riscos Fiscais

  7.8 - Custos

  7.9 - Outros Controles 

  8. Controles Credores
  

  8.1 - Execução dos Atos Potenciais

  8.2 - Execução da Administração 

  Financeira

  8.3 - Execução da Dívida Ativa

  8.4 - Execução dos Riscos Fiscais

  8.8 - Apuração de Custos

  8.9 - Outros Controles 

  
  

• Gab. Certo

  NBC T 16.2 (revogada)

  O sistema contábil está estruturado nos seguintes subsistemas de informações:

  → Orçamentário – registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária;

  → Patrimonial – registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com as variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público;

  → Custos – registra, processa e evidencia os custos dos bens e serviços, produzidos e ofertados à sociedade pela entidade pública, consoante a NBC T 16.11

  → Compensação – registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle.