Questão 778405

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TRE-RJ
• Ano: 2012
• Provas: CESPE - 2012 - TRE-RJ - Analista Judiciário - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Demonstração das Variações Patrimoniais - DVP; Demonstrações Contábeis

Acerca de patrimônio público e variações patrimoniais, julgue os itens a seguir.

A aquisição de veículo, uma variação ativa resultante da execução orçamentária, não altera a situação líquida patrimonial.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Trata-se de fato permutativo.
• CORRETA.
  Não há alteração da Situação Líquida Patrimonial pelo motivo de que há apenas a  troca de um bem financeiro ( dinheiro) por um bem móvel ( veículo).
  Por conta disso, diz que foi um fato permutativo. Não houve mudança efetiva na no valor do patrimônio.
  Diz -se ainda que a aquisição desse veículo é uma despesa não efetiva.
  
• Só para complementar o comentário do colega acima...
  
  DESPESAS NÃO-EFETIVAS - São aquelas que, no momento da sua realização, não ocasionam uma redução do patrimônio do ente, pois constituem fatos contábeis permutativos.
  
  DESPESAS EFETIVAS - São aquelas que, no momento da sua realização, ocasionam uma redução do patrimônio do ente. Constituem fatos contábeis modificativos diminutivos.
  
  fonte - http://internet.sefaz.es.gov.br/contas/contabilidade/orientacaoContabil/arquivos/Minuta_Manual_Despesas.pdf

• Realmente estamos diante de uma receita não efetiva. Troca-se dinheiro por carro. O PL = Ativo - Passivo não muda porque o total do ativo permaneceu inalterado. Só não entendi o uso da nomenclatura variação ativa resultante da execução orçamentária, já que, hoje, esse termo é usado no caso de receitas efetivas - o que não é o caso. A questão é de 2012, acho que desde 2015 houve mudanças no MCASP que abandonaram esse conceito. Além disso, hoje falamos em subsistema e não sistema.