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Orçamento tradicional.
Na fase do orçamento tradicional, a peça orçamentária existente era conhecida como orçamento clássico ou tradicional, este orçamento caracterizava-se por ser um documento onde apenas constava a previsão da receita e a autorização da despesa, classificando estas últimas por objeto do gasto e distribuídas pelos diversos órgãos, para o período de um ano.
Neste tipo de orçamento não havia nenhuma preocupação com as reais necessidades da administração ou da população e não se consideravam objetivos econômicos e sociais. É um planejamento dissociado do planejamento. Além disso, era corrigido monetariamente de acordo com o que se gastava no exercício anterior. Sua principal característica: dar ênfase aos objetos de gastos.
Antes do advento da Lei 4.320/64, o orçamento utilizado pelo Governo Federal era o orçamento tradicional
Muito importante: O orçamento-programa foi instituído no Brasil em 1964, pela Lei 4320/64. O Decreto 200/67 também trouxe várias inovações que visavam à descentralização administrativa, com vários reflexos na legislação orçamentária. No entanto, o orçamento-programa só ganhou efetividade em 1998, com a edição de várias normativas do Ministério do Planejamento. No entanto, para fins de concurso, a Lei 4320/64 é ainda o marco do orçamento-programa no Brasil.
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O orçamento?programa pode ser entendido como um plano de trabalho, um instrumento de planejamento da ação do governo, através da identificação dos seus programas de trabalho, projetos e atividades, além do estabelecimento de objetivos e metas a serem implementados, bem como a previsão dos custos relacionados.
As principais características do orçamento-programa são: integração, planejamento, orçamento; quantificação de objetivos e fixação de metas; relações insumo-produto; alternativas programáticas; acompanhamento físico-financeiro; avaliação de resultados; e gerência por objetivos
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Na fase do orçamento tradicional, a peça orçamentária existente era conhecida como orçamento clássico ou tradicional, este orçamento caracterizava-se por ser um documento onde apenas constava a previsão da receita e a autorização da despesa, classificando estas últimas por objeto do gasto e distribuídas pelos diversos órgãos, para o período de um ano.
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Orçamento Clássico ou Tradicional: ênfase no objeto do gasto(naquilo que o governo compra)
Orçamento Programa: ênfase no objetivo do gasto(resultados)
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No meu entendimento, é na classificação da Natureza da Despesa que ocorre a ênfase no objeto do gasto. O 2º nível "Grupo de Natureza de Despesa" agrega os elementos de despesa que possuem as mesmas características quanto ao objeto de gasto. Já o 4º nível "Elemento de Dsepesa" identifica os objetos de gasto, ou seja, quais bens ou serviços estão sendo comprados ou contratados.
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A afirmação correta seria:
A ênfase no objetivo do gasto, na classificação funcional programática da despesa são características do orçamento-programa.
O orçamento Tradicional tem ênfase no objeto do gasto e classifica a despesa em institucional e elementos.
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O orçamento - programa foi introduzido no Brasil através da Lei 4320/64 e do decreto – lei 200/67. O orçamento – programa pode ser entendido como um plano de trabalho, um instrumento de planejamento da ação do governo, através da identificação dos seus programas de trabalho, projetos e atividades, além dos estabelecimento de objetivos e metas a serem implementados, bem como a previsão dos custos relacionados.
A CF/88 implantou definitivamente o orçamento - programa no Brasil, ao estabelecer a normatização da matéria orçamentária através do PPA, da LDO e da LOA, ficando evidente o extremo zelo do constituinte para com o planejamento das ações do governo.
O Orçamento evoluiu ao longo da nossa história, desde o Orçamento tradicional, com ênfase no gasto, passando pelo Orçamento de Desempenho até o que denominamos hoje de Orçamento-programa, com ênfase nas realizações.
No Orçamento de desempenho, houve uma tentativa de se melhorar o processo orçamentário, buscando-se saber onde o Governo gastava o recurso. Ou seja, tentou-se, de alguma forma, não apenas projetar receitas e despesas, mas saber onde se estava gastando e porque se estava gastando o recurso. Em que pese este orçamento ter representado uma evolução do orçamento tradicional, ainda não poderia ser considerado um orçamento programa, tendo em vista que lhe faltava uma característica primordial: a vinculação do orçamento a um sistema de planejamento público.
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ERRADA!
Essa característica é do Orçamento Clássico/Tradicional/Incremental,
segundo o qual toma por base o montante de um item de despesa de um período, sobre a importância gasta no período anterior no mesmo item, definindo assim o montante de despesa para o próximo exercício financeiro. Sua característica maior é dar ênfase aos objetos de gastos, ou seja, ao que se compra.
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Questão ERRADA.
CARACTERISTICAS DO ORÇAMENTO PROGRAMA.
Ações melhor planejadas.
Identificação dos gastos e realização por programas e sua comparação em termos absolutos e relativos.
Orçamento mais preciso.
Inter-relação entre custo e programação vinculada a objetivos
maior possibilidade de redução de custos
mais fácil identificar funções duplas.
Enfase no que a instituição realiza e não no que ela gasta.
Melhor controle e execução do programa.
ORÇAMENTO TRADICIONAL x ORÇAMENTO PROGRAMA.
TRADICIONAL
Não se baseia em uma programação.
Distribui os recursos segundo os objetos de gastos ( pessoal, material de consumo e outros)
força os diferentes setores públicos a pressionarem as administrações superiores em busca de maiores recursos.
Conduz a administração superior a :
para adequar o total de despesas ao montante das receitas previstas:
- proceder cortes indiscriminados no montante dos recursos solicitados.
- superestimar as receitas para atender às pressões das despesas.
Não incentiva a busca da economicidade por parte do administrador, já que não possui mecanismos para controlar os custos dos produtos oferecidos.
PROGRAMA
Atribui recursos para o cumprimento de determinados objetivos e metas. (não atribui recursos para um conjunto de compras e pagamentos)
atribui responsabilidade ao administrador
permite interdependência e conexão entre os diferentes programas de trabalho
permite mobilizar recursos com razoável antecedência.
Permite localizar duplicidade de esforços
permite o controle de custos do produto oferecido pelo governo à sociedade.
Fonte: http://quelquechoise.blogspot.com.br/2010/07/orcamento-programa.html
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Para mim, o erro da questão está em afirmar que a classificação INSTITUCIONAL (que classifica as estruturas responsáveis pelo gasto em Unidades Orçamentárias, Gestoras e Administrativas) enfatiza o objeto do gasto, haja vista que a classificacao INSTITUCIONAL enfatiza QUEM gasta.
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Errado
Diferença entre Orçamento-programa e Orçamento tradiocnal:
Para Deodato, (1976, p. 345): “Por essa técnica orçamentária, a preocupação é o custo, por unidade, do serviço dado. O que interessa é o objetivo à realizar, o fim a atingir-se no orçamento.” (Orçamento-programa) As despesas são classificadas por funções, atividades e tarefas governamentais (educação, saúde, tantas crianças a alfabetizar tantos doentes a atender), e não por objeto (pessoal, material, serviços de terceiros, e outros), como era feito no chamado orçamento tradicional, que era, na verdade, um rol de receitas e despesas sem nenhuma preocupação mais aprofundada com o planejamento e a qualidade do gasto.
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Programa - Principais características: integração, planejamento, orçamento; quantificação de objetivos e fixação de metas; relações insumo-produto; alternativas programáticas; acompanhamento físico-financeiro; avaliação de resultados; e gerência por objetivos.
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Orçamento Clássico ou Tradicional: A ênfase está no objeto do gasto.
Orçamento Programa: A ênfase está no objetivo do gasto.
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GABARITO: ERRADO
Orçamento Tradicional / Clássico: é um documento de previsão de receita e autorização de despesas com ênfase no gasto.
Orçamento Programa: a ênfase é nas realizações e a avaliação de resultados abrange a eficácia (alcance das metas) e a efetividade (análise do impacto final das ações).
Fonte: Orçamento público e administração financeira e orçamentária e LRF / Augustinho Vicente Paludo. – 4. ed. – Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.
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Clássico ou Tradicional
Não se tem clareza dos objetivos econômicos e sociais que motivaram a elaboração da peça orçamentária;
Preocupação exagerada com o controle contábil do gasto, refletida no obsessivo detalhamento da despesa;
Elaboração orçamentária com viés inercial (ou incremental). A distribuição dos recursos para unidades orçamentárias se dá com base na proporção do dos recursos gastos em exercícios anteriores e não em função do programa de trabalho que pretendem realizar.
Desempenho (ou de realizações)
Evolução do orçamento clássico;
Foco naquilo que o governo faz (para que se destina a referida aquisição);
Não pode, ainda, ser considerado um orçamento programa, visto que lhe falta uma característica essencial, que é a vinculação ao Sistema de Planejamento.
Orçamento-Programa
Introduzido na esfera federal pelo Decreto-Lei no 200 de 23/02/1967;
O orçamento deve considerar os objetivos que o Governo pretende alcançar, durante um período determinado de tempo (ideia de planejamento);
Integração entre o planejamento e o orçamento
O orçamento passa a ser um instrumento de operacionalização das ações do governo, em consonância com os planos e diretrizes formuladas no planejamento.
Orçamento Participativo:
Incorpora a população ao processo decisório da elaboração orçamentária (lideranças da sociedade civil, audiências públicas ou outras formas de consulta direta à sociedade);
Existência de uma co-participação do Executivo e Legislativo na elaboração dos orçamentos;
Transparência dos critérios e informações que nortearão a tomada de decisões.
Vamos avaliar a questão:
Como visto, o orçamento-programa considera os objetivos e integra planejamento e orçamento.
A ênfase no objeto do gasto, na classificação institucional e por elemento de despesa são características do tipo de programa Clássico ou Tradicional.
Assim, a questão está ERRADA.
Comentário Professor Rodrigo Rodrigues
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*É característica do orçamento clássico -> a ênfase no objeto do gasto, na classificação institucional e por elemento de despesa.
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§ A ênfase no objeto do gasto, na classificação institucional e por elemento de despesa é característica do orçamento clássico.
Mendes, Sérgio. Estratégia
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Orçamento tradicional - ênfase no objetivo.
Orçamento Programa: A ênfase está no objetivo do gasto.
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ERRADO
" Orçamento Programa a ênfase é no que se realiza e não no que se gasta" AUGUSTINHO PALUDO 2017
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" Orçamento desempenho a ênfase era no desempenho organizacional (CUSTOS| OBJETO DO GASTO)." AUGUSTINHO PALUDO 2017
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" Orçamento Tradicional a ênfase era no gasto" AUGUSTINHO PALUDO 2017
" CRITÉRIO DE CLASSIFICAÇÃO: CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL (Unidade Administrativa) + ELEMENTO DA DESPESA"
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Orçamento Programa: A ênfase está no objetivo do gasto.
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Orçamento Programa: A ênfase está no objetivo do gasto.
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Pena que não tem como dar dislike em certos comentários.
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RESUMO DOS TIPOS DE ORÇAMENTO:
TRADICIONAL: enfâse no gasto; o orçamento é instrumento de controle político;
FUNCIONAL/DESEMPENHO: enfâse no desempenho (eficácia), objeto de gasto e programa de trabalho;
PROGRAMA: enfâse no planejamento e nas realizações, objetivos claros;
BAZE-ZERO: enfâse na eficiência, fundamentação dos recursos, controle de gastos excessivos ou desnecessários;
PARTICIPATIVO: enfâse nas despesas com investimento, estimula o exercício da cidadania;
INCREMENTAL: enfâse nos itens de despesa e incremento de dotações, manutenção das atividades.
A questão está errada por afirmar que o orçamento programa dá ênfase ao objeto do gasto, quando na verdade quem faz isso é o orçamento Tradicional
Gab: ERRADO