Questão 7789

• Banca: ESAF
• Órgão: CGU
• Ano: 2004
• Provas: ESAF - 2004 - CGU - Analista de Finanças e Controle - Área - Auditoria e Fiscalização - Prova 3
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Balanço Orçamentário - BO; Demonstrações Contábeis

Sobre o Balanço Orçamentário, podemos afirmar que:

• A. o Resultado Orçamentário negativo é demonstrado na coluna "Despesa Fixada".
• B. sua classificação para despesas é subdividida em "Despesas Financeiras" e "Despesas Orçamentárias".
• C. independe da realização ou não da arrecadação de receitas tributárias.
• D. demonstra as despesas e receitas previstas, confrontando- as com aquelas realizadas.
• E. o superávit na arrecadação não caracteriza superávit orçamentário.

Gabarito: D

Comentários

• Primeiramente, cabe observar que a questão é de Contabilidade Pública, e não de Contabilidade Geral (como está equivocadamente classificada). Sobre os itens:
  
  a) o Resultado Orçamentário negativo é demonstrado na coluna da Receita, justamente para contrabalançar a inferioridade de receitas face à despesa, de forma que o balanço "feche".
  
  b) sua classificação para despesas é subdividida em "Despesas Correntes" e "Despesas Capital".
  
  c) sua elaboração independe da realização da arrecadação de receitas tributárias (pois as unidades recebem recursos e créditos descentralizados), mas seu resultado é definitivamente relacionado com a ocorrência ou não de arrecadação.
  
  d) É a redação literal do art. 102 da Lei nº 4.320/64. O item "derrubou" muitos(as) bons(as) candidatos(as), que raciocinaram em termos de "receita estimada e despesa fixada".
  
  e) o superávit na arrecadação caracteriza apenas "excesso da arrecadação realizada em relação à prevista". O superávit orçamentário é a diferença positiva entre receita arrecadada e despesa realizada (= empenhada).
  
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