Questão 779422

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TRE-RJ
• Ano: 2012
• Provas: CESPE - 2012 - TRE-RJ - Cargos de Nível Superior - Conhecimentos Básicos (Cargo 3); CESPE - 2012 - TRE-RJ - Cargos de Nível Superior - Conhecimentos Básicos (Cargos 2, 4, 5 e 6)
• Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
• Assuntos: Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro; Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

De acordo com o Regimento Interno do TRE/RJ, julgue os itens seguintes.

O Procurador Regional Eleitoral do TRE/RJ é designado pelo Procurador-Geral Eleitoral, entre os procuradores regionais, para cumprir mandato de dois anos.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• CORRETO

  O Procurador Regional Eleitoral, juntamente com o seu SUBSTITUTO, será designado pelo Procurador-Geral Eleitoral, DENTRE os Procuradores Regionais da República no Estado, para o mandato de 2 (dois) anos.

• Art. 17. Funcionará, junto ao Tribunal, um Procurador Regional Eleitoral, com as atribuições definidas em lei e neste Regimento. O Procurador Regional Eleitoral, juntamente com o seu substituto, será designado pelo Procurador-Geral Eleitoral, dentre os Procuradores Regionais da República no Estado, para o mandato de 2 (dois) anos.

   

  Fonte: RESOLUÇÃO Nº 895/2014 (http://www.tre-rj.gov.br/site/gecoi_arquivos/legislacao/res_tre/arq_085461.pdf).

   

   

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  "Vamos deixar suor pelo caminho, não na hora da prova."

• Gabarito Certo

  Art. 17. Funcionará, junto ao Tribunal, um Procurador Regional Eleitoral, com as atribuições
  definidas em lei e neste Regimento. O Procurador Regional Eleitoral, juntamente com o seu substituto,
  será designado pelo Procurador-Geral Eleitoral, dentre os Procuradores Regionais da República no
  Estado, para o mandato de 2 (dois) anos.

   

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