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CORRETO
Art. 54. As sessões do Tribunal são ORDINÁRIAS e ADMINISTRATIVAS.
Art. 55. O Tribunal reunir-se-á 2 (duas) vezes por semana, em dias que serão fixados na última sessão de cada ano, e, EXTRAORDINARIAMENTE, tantas vezes quantas NECESSÁRIAS, mediante CONVOCAÇÃO do Presidente ou da maioria dos seus membros.
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DAS SESSÕES
Art. 54. As sessões do Tribunal são ordinárias, administrativas e solenes. (Redação dada pela Resolução TRE/RJ nº 962/16)
Art. 55. O Tribunal reunir-se-á ordinariamente 2 (duas) vezes por semana e, extraordinariamente, quando necessário, mediante convocação do Presidente, que designará dia e horário, ou da maioria absoluta dos seus membros. (Redação dada pela Resolução TRE/RJ nº 962/16)
Fonte: RESOLUÇÃO Nº 895/2014 (http://www.tre-rj.gov.br/site/gecoi_arquivos/legislacao/res_tre/arq_085461.pdf).
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"E me encanta esta capacidade que a gente tem de sempre se renovar, de se refazer, de acreditar e de novo tentar."
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Esquisito o gabarito da questão ser certo, pois no Regimento diz que as sessões extraordinárias serão convocadas por maioria ABSOLUTA dos membros do tribunal, mas o enunciado dá a entender que é maioria simples.
O certo seria o gabarito ser ERRADO.
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Lucas ,
Esta questão é de 2012. Naquele ano o RI do TRE/RJ era dado pela Resolução TRE/RJ nº 531 , de 28/04/2003 que em seu art. 55 então estabelecia:
Art. 55. O Tribunal reunir-se-á 2 (duas) vezes por semana, em dias que serão fixados na última sessão de cada ano, e, extraordinariamente, tantas vezes quantas necessárias, mediante convocação do Presidente ou da maioria dos seus membros.
Em 2014 aquela resolução foi revogada pela Resolução TRE/RJ nº 814 , de 31/07/2014 ,que passou a constituir o novo regimento interno deste tribunal, que em seu art. 55 hoje estabelece:
Art. 55. O Tribunal reunir-se-á ordinariamente 2 (duas) vezes por semana e, extraordinariamente, quando necessário, mediante convocação do Presidente, que designará dia e horário, ou da maioria absoluta dos seus membros. (Redação dada pela Resolução TRE/RJ nº 962/16.)
Daí a discrepância entre o gabarito e a atual redação do RI.
Abraços !
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Gente ..... de acordo com o Art 54 as sessões do tribunal são ORDINÁRIAS, ADMINISTRATIVAS E SOLENES! Na minha opinião estaria faltando na questão a introdução da sessão Solene....por isso me confundiu e com isso marquei errado... alguem pode me orientar?
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Taiana Menezes essa questão é de 2012 a resolução 962/16 e vc esta resolvendo em 2017 então por isso vc errou a questão!!!
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Art. 55. O Tribunal reunir-se-á ordinariamente 2 (duas) vezes por semana e, extraordinariamente, quando necessário, mediante convocação do Presidente, que designará dia e horário, ou da maioria absoluta dos seus membros. (Redação dada pela Resolução TRE/RJ nº 962/16.)
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Art. 54. As sessões do tribunal são ordinárias, administrativas e solenes.(Res 962/2016)