Segue análise de cada alternativa.
Alternativa A
A Lei 8.112/1990 esclarece que as universidades e instituições de pesquisa científica e tecnológica federais poderão prover seus cargos com professores, técnicos e cientistas estrangeiros (art. 5º, § 3º, da Lei 8.112/1990). Além disso, o candidato não pode perder de vista que a Constituição estabelece que cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei (art. 37, inciso I, da CF/88).
Portanto, a alternativa está incorreta.
Alternativa B
Segundo a Lei 8.112/1990, a posse ocorrerá trinta dias após publicação do ato de provimento.
Art. 13. A posse
dar-se-á pela assinatura do respectivo termo, no qual deverão constar as
atribuições, os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo
ocupado, que não poderão ser alterados unilateralmente, por qualquer das
partes, ressalvados os atos de ofício previstos em lei.
§ 1° A posse ocorrerá no prazo de trinta dias
contados da publicação do ato de provimento.
Portanto, a alternativa está incorreta.
Alternativa C
Reversão e readaptação são formas de provimento de cargo
público (art. 8º da Lei 8.112/1990).
Art. 8º São formas de
provimento de cargo público:
I - nomeação;
II - promoção;
(...)
V - readaptação;
VI - reversão;
VII - aproveitamento;
VIII - reintegração;
IX - recondução.
A reversão é retorno à atividade do servidor aposentado
(art. 25 da Lei 8.112/1990); a readaptação é a investidura do servidor em cargo
de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido
em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica (art. 24 da
Lei 8.112/1990).
Portanto, a alternativa está correta.
Alternativa D
Não está correto afirmar que o servido em estágio probatório não pode usufruir de quaisquer das licenças previstas no estatuto federal. O legislador permitiu concessão de licenças também ao servidor em estágio probatório, conforme previsão
do art. 20, § 4º, da Lei 8.112/1990.
Art. 20 (...)
§ 4o Ao servidor em estágio probatório
somente poderão ser concedidas as licenças e os afastamentos previstos nos
arts. 81, incisos I a IV, 94, 95 e 96, bem assim afastamento para participar de
curso de formação decorrente de aprovação em concurso para outro cargo na
Administração Pública Federal.
Portanto, a alternativa está incorreta.
Alternativa E
O prazo de validade do concurso público pode ser de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período (art. 37, inciso IV, da CF/88). Portanto, a alternativa está incorreta.
RESPOSTA: C
GABARITO LETRA C
a) Art 5 parágrafo 3 As universidades e instituições pesquisa científicas e tecnológicas federais poderão prover seus cargos com professores ,técnicos e cientistas ESTRANGEIROS,de acordo com as normas e os procedimentos desta lei.
b)Art 13 parágrafo 1 A posse ocorrerá no prazo de 30 DIAS contados da publicação do ato de provimento.
c)CORRETA
d)Licenças que o servidor em estágio probatório NÃO PODE usufruir: Licença para Capacitação,Para Desempenho de Mandato Classista,Para tratar de Interesses Particulares
Licenças que o Servidor em estágio probatório PODE usufruir: Licença por Motivo de Doença em pessoa da família,por Motivo de afastamento do cônjuge,para Serviço Militar,para Atividade Política
e)Art 12 O concurso público terá validade de ATÉ 2 ANOS ,podendo ser prorrogado uma única vez,por igual período.
A) Estrangeiros podem ser investidos em cargo público na forma da lei.
B) 30 dias
C) Gabarito
D) Tipos de licença para o estágio probatório:
1. Mandato eletivo
2. Estudo exterior
3. Serviço militar
4. Atividade política
5. Doença em pessoa da família
6. Afastamento do cônjuge
7. Servir organismo internacional
E) De 2 anos, podendo ser prorrogado por igual período uma única vez.