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No SIAFI, a conformidade contábil pode ser do tipo “sem restrição” ou “com restrição”.
Justifica-se a conformidade com restrição quando observada qualquer uma das seguintes situações:
I - falta do registro, pela Unidade Gestora, da Conf. de Registros de Gestão;
II – quando houver inconsistências ou desequilíbrios nas Demonstrações Contábeis;
III – quando as Demonstrações Contábeis não espelharem as atividades fins do Órgão;
IV – quando a Unidade Gestora possuir inconsistências apresentadas na transação CONCONTIR e CONINCONS; e
V – quando houver quaisquer inconsistências que comprometam a qualidade das informações contábeis observados os esclarecimentos constantes de manuais e análise disponibilizados no Manual SIAFI.
Obs:
CONCONTIR e CONINCONS são transações que tem como finalidade permitir a consulta das inconsistências contábeis.
Resposta: Certa
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CONFORMIDADE DE REGISTRO DE GESTÃO
2.1 Consiste na certificação dos registros dos atos e fatos de execução orçamentária, financeira e patrimonial incluídos no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI e da existência de documentos hábeis que comprovem as operações
2.2 - A Conformidade dos Registros de Gestão tem como finalidade verificar:
2.2.1
- Se os registros dos atos e fatos de execução orçamentária, financeira
e patrimonial efetuados pela Unidade Gestora Executora foram realizados
em observância às normas vigentes...
2.3.2 - COM RESTRIÇÃO - nas seguintes situações:2.3.2.1 - quando a documentação não comprovar de forma fidedigna os atos e fatos de gestão realizados;
2.3.2.2 - quando da inexistência da documentação que dê suporte aos registros efetuados.
3.1 - SEM RESTRIÇÃO - quando a documentação comprovar de forma fidedigna os atos de gestão realizados...
Fonte:
Manual do SIAFI
http://manualsiafi.tesouro.fazenda.gov.br/pdf/020000/020300/020314
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2.4.7 - Essa análise deve se dar de forma conjunta, sendo observados os Demonstrativos Contábeis, Auditores e o Balancete. Ressalte-se também que deverá ser registrada Conformidade Contábil com Restrição sempre que as informações apresentarem imperfeições ou falta das regularizações e das classificações necessárias, ainda que tais situações não constem dos auditores ou que tenham sido solicitadas providências às Unidades Gestoras, haja vista que em maior ou menor nível impactam o conjunto das informações contábeis.
Fonte: Manual Siafi
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Conforme preceitua a IN STN 06/2007, que disciplina os procedimentos relativos ao registro das Conformidades Contábil e de Registro de Gestão, temos (grifos meus):
Art. 5º A Conformidade Contábil poderá ser registrada da seguinte forma:
§ 1º SEM RESTRIÇÃO - quando observadas as seguintes situações, cumulativamente:
I - as Demonstrações Contábeis não apresentarem inconsistências ou desequilíbrios;
II - as Demonstrações Contábeis espelharem as atividades fins do órgão:
III - os dados da UG não apresentarem inconsistências na transação CONCONTIR e CONINCONS; e
IV - a UG tenha registrado a Conformidade de Registros de Gestão de todos os dias em que ocorreram registros contábeis.
§ 2º COM RESTRICÃO - quando observada qualquer uma das seguintes situações:
I - falta do registro, pela UG, da Conformidade de Registros de Gestão;
II - quando houver inconsistências ou desequilíbrios nas Demonstrações Contábeis;
III - quando as Demonstrações Contábeis não espelharem as atividades fins do Órgão;
IV - quando a UG possuir inconsistências apresentadas na transação CONCONTIR ou CONINCONS; e
V - quando houver quaisquer inconsistências que comprometam a qualidade das informações contábeis, observados os esclarecimentos constantes de manuais e análise disponibilizados no Manual SIAFI.
Gabarito: CERTO.
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MANUAL SIAFI WEB
020000 - SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL - SIAFI
020300 - MACROFUNÇÕES
020315 - CONFORMIDADE CONTÁBIL
1.3.2 - BASE ADMINISTRATIVA
1.3.2.1 - Esta Macrofunção estabelece os procedimentos relativos ao registro da Conformidade Contábil e revoga os artigos 1º ao 5º da Instrução Normativa da STN nº 06, de 31 de outubro de 2007.
4.1 – AUSÊNCIA OU INCIDÊNCIA DE OCORRÊNCIAS CONTÁBEIS
4.1.1.2 - COM OCORRÊNCIA - será registrada caso seja observada, pelo menos uma das seguintes situações:
4.1.1.2.1 – inconsistências ou desequilíbrios apresentados nas Demonstrações Contábeis;