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No Brasil, atualmente, as bolsas são organizadas sob a forma de sociedade por ações (S/A), reguladas e fiscalizadas pela CVM. As bolsas têm ampla autonomia para exercer seus poderes de auto-regulamentação sobre as corretoras de valores que nela operam. Todas as corretoras são registradas no Banco Central do Brasil e na CVM.
A principal função de uma bolsa de valores é proporcionar um ambiente transparente e líquido, adequado à realização de negócios com valores mobiliários. Somente através das corretoras, os investidores têm acesso aos sistemas de negociação para efetuarem suas transações de compra e venda desses valores.
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Resposta: Certo
Resolucão BACEN 002690, de 28 de Janeiro de 2000
CAPÍTULO I, Art. 1º As bolsas de valores poderão ser constituídas como associações civis ou sociedades anônimas ...
Fonte: https://www3.bcb.gov.br/normativo/detalharNormativo.do?N=100016877&method=detalharNormativo
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Supervisionadas pela CVM:
- Companhias abertas (isto é, as S/A com ações livremente negociadas no mercado)
- Bolsas de Valores
- Bolsa de Mercadorias e futuros
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Pessoal, se a CVM é tida como orgão normatizador e regulamentador, como ela é responsável pela supervisão e fiscalização da bolsa de valores?
Quem puder me ajudar...
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Bianca...
A CVM é como se fosse o BACEN do mercado mobiliário...
Olha só:
CVM fiscaliza -> S.A Aberta
CVM protege -> Acionista
depois dá uma olhadinha nos objetivos da CVM que vc vai entender melhor...
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Fiquei com dúvidas nessa questão. Achei que fosse supervisão compartilhada entre CVM e BACEN... Alguém poderia ajudar?
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Para quem ainda tem dúvidas:
Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de
Valores Mobiliários. LEI 6385 CRIA A COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS. DEPOIS ALTERADA PELA LEI 10.303
Art. 1o Serão disciplinadas e fiscalizadas de
acordo com esta Lei as seguintes atividades: (Redação dada pela Lei
nº 10.303, de 31.10.2001)
I - a emissão e distribuição de valores mobiliários no
mercado; (Redação dada pela Lei
nº 10.303, de 31.10.2001)
II - a negociação e intermediação no
mercado de valores mobiliários; (Redação dada pela Lei
nº 10.303, de 31.10.2001)
III - a negociação e intermediação no mercado de derivativos; (Redação dada pela Lei
nº 10.303, de 31.10.2001)
IV - a organização, o funcionamento e as operações
das Bolsas de Valores; (Redação dada pela Lei
nº 10.303, de 31.10.2001)
V - a organização, o
funcionamento e as operações das Bolsas de Mercadorias e
Futuros;(Redação dada pela Lei
nº 10.303, de 31.10.2001)
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Vinicius Grejanin, é supervisão compartilhada entre CVM e Bacen, porém na questão não entra nesse mérito.
Bianca Martins, CVM regulamenta e fiscaliza, não há um outro órgão abaixo dela para apenas fiscalizar, pelo pelos ainda não.
Espero ter ajudado.
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A questão estaria errada se afirmasse que apenas a CVM fizesse tais atividades.