Questão Q261003

Question

As instituições financeiras têm ofertado produtos e serviços para atender novas demandas conjunturais e sociais, os quais devem visar ao equilíbrio entre o retorno e o risco. Com relação aos produtos e serviços financeiros, julgue os itens consecutivos.

O contrato de cartão de crédito pode ser cancelado a qualquer momento, mesmo que haja compras parceladas cujos valores ainda não tenham sido pagos.

Answer

Embora os bancos e as operadoras de cartão de crédito digam que somente possam ser cancelados após a quitação da dívida, isto não é verdade!
O consumidor é livre para usar ou não os serviços, não sendo “obrigado” a utiliza-los quando não tiver interesse. Portanto, pode pedir o cancelamento a qualquer momento.
Este é um dos direitos e garantias fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal no artigo 5º:"II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;"
Como o contrato de cartão de crédito (que sequer é assinado pelo consumidor) não é lei, não há obrigação em manter-se vinculado ao mesmo.
Outrossim, como o crédito é uma modalidade de produto/serviço que é prestado mensalmente pelo banco o qual cobra por sua utilização, ele pode ser cancelado a qualquer momento pelo usuário que não tem mais interesse em utiliza-lo e que, como não vai mais usa-lo não tem que pagar pela sua ’disponibilidade.
fonte:www.endividado.com.br

Answer

O contexto do assunto é o seguinte :O contrato pode ser cancelado,pois não sou obrigado a permanecer com um serviço ao qual não tenho interesse ,no entanto ,no referido caso a dívida permanece normalmente.

Answer

O cliente pode cancelar quando quiser o cartão, ainda que ele tenha compras parceladas que não foram completadas pagas. Nesta ocasião, entretanto, ele continua sendo devedor do banco e deverá quitar sua dívida.

Resposta: Certo

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