Questão 783178

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TJ-AL
• Ano: 2012
• Provas: CESPE - 2012 - TJ-AL - Analista Judiciário - Enfermagem
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Legislação em Saúde; Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas

Com relação às diferentes modalidades assistenciais, assinale a opção correta.

• A. O serviço denominado hospital-dia é definido como o atendimento ambulatorial para realização de procedimentos clínicos que requeiram a permanência do paciente na unidade por um período máximo de seis horas.
  
• B. Quando internado no hospital-dia, o paciente é responsável por sua alimentação, por isso, deve encarregar-se de sua própria refeição ou pedir a seu acompanhante que assim o faça.
  
• C. A assistência domiciliar não é realizada quando o município faz adesão ao Pacto de Saúde.
  
• D. O hospital-dia deve ter uma equipe de plantão composta, no mínimo, por um médico, uma enfermeira e auxiliares de enfermagem em número suficiente e correspondente aos leitos disponíveis, durante todo o período de funcionamento da unidade.
  
• E. Denomina-se prática de enfermagem na comunidade aquela que é realizada por líderes comunitários residentes no local.
  

Gabarito: D

Comentários

• Ler a portaria em questão do ministério da saúde: http://www.saude.mg.gov.br/atos_normativos/legislacao-sanitaria/estabelecimentos-de-saude/hospitais/PORTARIA_044.pdf
• De acordo com a Portaria que a colega acima citou:
  
  
  Art. 2º Definir como Regime de Hospital Dia a assistência intermediária entre a 
  internação e o atendimento ambulatorial, para realização de procedimentos clínicos,cirúrgicos, diagnósticos e terapêuticos, que requeiram a permanência do paciente na Unidade por um período máximo de 12 horas.  (LETRA A - ERRADA)
  
  

  Art. 3º Estabelecer que para a realização de procedimentos em regime de Hospital 

  Dia as Unidades integrantes do Sistema Único de Saúde  - SUS deverão cumprir os 

  requisitos abaixo descritos, sendo a vistoria realizada pela Secretaria Estadual/Municipal 

  de Saúde e os  relatórios encaminhados à Secretaria de Assistência à Saúde para

  providências relativas à publicação de ato normativo: 

  I – Condições Gerais da Unidade: 

  1 - Recepção com Sala de Espera; 

  2 - Vestiário Masculino e Feminino; 

  3 - Sanitários para pacientes, acompanhantes e funcionários; 

  4 - Oferecer refeições adequadas durante o período de permanência do paciente na 

  Unidade; (LETRA B ERRADA)

  5  - Equipe de plantão com no mínimo 01 (um) médico, 01 (uma) enfermeira e 

  auxiliares de enfermagem em número suficiente e correspondente aos leitos disponíveis, 

  durante todo o período de funcionamento da unidade para prestar assistência aos

  pacientes; (LETRA D - CORRETA)