Questão 783859

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TJ-AL
• Ano: 2012
• Provas: CESPE - 2012 - TJ-AL - Analista Judiciário - Medicina do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91)

João, empregado da empresa V e segurado do INSS há três anos, procurou seu médico assistente, queixando-se de febre alta e tosse persistentes havia quatro dias. Após exame clínico e radiológico, o médico emitiu atestado, em face do diagnóstico de pneumonia, afastando João do trabalho por trinta dias, a partir do dia da consulta.

Com base nesse caso clínico, assinale a opção correta.

• A. O perito do INSS deverá fixar a data de início da doença, considerando os quatro dias que antecederam o início da incapacidade de João.
  
  
• B. O médico perito do INSS deverá fixar como data de início do benefício o décimo quinto dia do afastamento.
  
  
• C. O médico perito do INSS deverá fixar como data da cessação do benefício o trigésimo dia depois da data de início do benefício.
  
  
• D. Se o prazo fixado pelo INSS para a recuperação da capacidade laborativa de João for insuficiente, o trabalhador poderá solicitar a realização de nova perícia médica até o dia de retorno à sua atividade de trabalho.
  
  
• E. Se João tiver alta após trinta dias de afastamento e, quarenta e cinco dias após o seu retorno ao trabalho, voltar a afastar-se, dessa vez em decorrência de acidente de trabalho típico, a ele deverá ser concedido novo benefício.
  
  

Gabarito: E