Questão 785023

• Banca: FEC
• Órgão: PC-RJ
• Ano: 2012
• Provas: FEC - 2012 - PC-RJ - Inspetor de Polícia - 6º Classe
• Disciplina: Direito Processual Penal
• Assuntos: Recursos Criminais

Recurso que ataca a sentença de pronúncia:

• A. reconsideração.
  
• B. apelação.
  
• C. embargos de declaração.
  
• D. recurso em sentido estrito.
  
• E. revisão criminal.
  

Gabarito: E

Comentários

• Por estar o tema da questão fora do conteúdo programático, banca opina pela ANULAÇÃO da questão.

• A resposta seria "d":
  Art. 581.  Caberá recurso, no sentido estrito, da decisão, despacho ou sentença: 
  IV – que pronunciar o réu; (Redação dada pela Lei nº 11.689, de 2008)

• Cabe rese e embargos. ..ou nao?