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A resposta correta é a opção "A", conforme os incisos III e IV do artigo 268, do Decreto 3044 de 22 de janeiro de 1980, vejamos:
"Art. 268: São recompensas:
...
III - dispensa total do serviço até dez dias;
IV - cancelamento de pena disciplinar.".
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Dispõe o art. 268 do Decreto 3044/80 (Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do estado do Rio de
Janeiro):
São: recompensas:
I – agraciamento com medalhas de “Mérito Policial”, na forma instituída em lei;
II – elogios individuais e coletivos;
III – dispensa total do serviço até dez dias;
IV – cancelamento de pena disciplinar.
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São: recompensas:
I – agraciamento com medalhas de “Mérito Policial”, na forma instituída em lei;
II – elogios individuais e coletivos;
III – dispensa total do serviço até dez dias;
IV – cancelamento de pena disciplinar.
Fonte: Art. 268, Incisos I ao IV, do Decreto n° 3.044/1980.
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Nos moldes do art. 268 do Decreto Estadual nº 3.044, são recompensas:
I – agraciamento com medalhas de “Mérito Policial”, na forma instituída em lei; II – elogios individuais e coletivos;
III – dispensa total do serviço até dez dias;
IV – cancelamento de pena disciplinar
Sendo assim, ambos se caracterizam como recompensas.
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