Gabarito Letra B
As reservas de lucros são as contas de reservas
constituídas pela apropriação de lucros da companhia, conforme previsto no § 4º
do art. 182 da
Lei nº 6.404/76, para atender a várias
finalidades, sendo sua constituição efetivada por disposição da lei ou por
proposta dos órgãos da administração.
CLASSIFICAÇÃO
a) Reserva Legal;
b) Reserva Estatutária;
c) Reserva para Contingências;
d) Reserva de Lucros a Realizar;
e) Reserva de Lucros para Expansão;
f) Reserva de Incentivos Fiscais.
g) Reserva especial para dividendo obrigatório não distribuído (Art. 202 §5)
h) Reserva decorrente de prêmio na emissão de debênture, ou Reserva de lucros específicos (RLE)
bons estudos
Art. 52. A companhia poderá emitir debêntures que conferirão aos seus titulares direito de crédito contra ela, nas condições constantes da escritura de emissão e, se houver, do certificado.
As debêntures são uma obrigação para com os titulares do crédito, classificada no Exigível a Longo Prazo e, portanto, não são classificados como reserva de lucros.
Ademais, algumas debêntures são conversíveis em AÇÕES, ainda sim, quando estiverem nessa condição, não configuram reserva de lucros, mas sim, uma participação no capital social.