Questão 787762

• Banca: FCC
• Órgão: TJ-PE
• Ano: 2012
• Provas: FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Psicólogo
• Disciplina: Psicologia
• Assuntos: Guarda Compartilhada; Psicologia Jurídica

Caracteriza-se Guarda Compartilhada quando

• A. a criança não tem residência fixa, ora permanecendo com a mãe, ora permanecendo com o pai.
  
• B. não há ruptura na habitualidade, pois um dos genitores permanece residindo com a criança e o outro tem total flexibilidade para participar da sua vida.
  
• C. há a quebra da parentalidade, pois a criança não vivencia a continuidade dos relacionamentos com os genitores.
  
• D. a criança fica fixa em uma determinada residência e seus genitores se revezam para estar com ela periodicamente.
  
• E. há definição de horários fixos distribuídos entre um e outro genitor por sentença judicial renovável a cada dois anos.
  

Gabarito: B

Comentários

• "não há ruptura na habitualidade, pois um dos genitores permanece residindo com a criança e o outro tem total flexibilidade para participar da sua vida"

• Eu não compreendi direito esta questão de um dos genitores permanecer residindo com a criança. Alguém pode me explicar?

• Essa resposta seria adequada para unilateral e noa para comprtilhada. Caberia recurso.

• Dizer que NÃO HÁ RUPTURA NA HABITUALIDADE para uma criança que seus pais viviam juntos e agora um deles fica indo e vindo é um pouco demais, né. A flexibilidade é infinitamente maior se camparada à Guarda Unilateral que determina até hora para um pai ou uma mãe estar com o filho, porém taxar que Não há ruptura na habitualidade é demais. Claro que há. 

• Mais uma questão prejudicada!

• LEI 13.058/2014

  Art 1.583 - ...

  §1º Compreende-se por guarda compartilhada a responsabilização conjunta e o exercício de direitos e deveres do pai e da mãe que não vivam sob o mesmo teto, concernentes ao poder familiar dos filhos comuns;

  • a) trata-se da guarda alternada;
  • c) há quebra de conjugabilidade, não de parentalidade, pois as obrigações decorrem do vínculo de filiação e não de casamento;
  • d) na realidade, a criança tem residência fixa na casa de apenas um dos genitores, mas o outro mantém a continuidade da vivência. A alternância é na guarda alternada;
  • e) não há essa previsão na guarda compartilhada

  Gabarito: B