Questão 788347

• Banca: FUMARC
• Órgão: TJ-MG
• Ano: 2012
• Provas: FUMARC - 2012 - TJ-MG - Técnico Judiciário - Contador
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Lançamento e Registro Contábil; Sistema Contábil

A fxação da despesa orçamentária no setor publico, deve ser contabilizada da seguinte forma

• A. Débito: Despesa orçamentaria; e Crédito: Provisão de despesas.
• B. Débito: Obrigações contratuais; e Crédito: Execução de obrigações contratuais.
• C. Débito: Débito empenhado a liquidar; e Crédito: Empenho liquidado a pagar.
• D. Débito: Dotação inicial; e Crédito: Crédito disponível.

Gabarito: D

Comentários

• Essa questão abordava o antigo Plano de Contas da Administração Pública Federal, não mais adotado. Neste plano antigo as contas de execução orçamentária eram controladas no Ativo e Passivo Compensado.
  Hoje, com o PCASP a fixação da despesa é controlada nos grupos 5 (Controle da Aprovação do Planejamento e Orçamento) e 6 (Controles da Execução do Planejamento e Orçamento) e o controle da execução feito todo no grupo 6.
• A colega acima explanou bem o ponto no novo PCASP, porém a questão não trata quanto a isso,
  onde a nomeclatura e seus débitos e crédito permanecem os mesmos, a única diferença é no que
  tange a codificação das mesmas.