O Programa Nacional de Gestão Pública (GESPÚBLICA) foi instituído pelo Governo Federal por meio do Decreto n° 5.378 de 23 de fevereiro de 2005. Era um programa que apoiava diversos órgãos e entidades da Administração Publica na melhoria de sua capacidade de produzir resultados efetivos para a sociedade.
O modelo empregado era focado no resultado, sendo este um dos critérios de excelência analisado. Ratificando essa afirmativa, o inciso VI do artigo 9° do referido decreto dizia que competia ao Comitê Gestor “reconhecer e premiar os órgãos e entidades da administração pública, participantes do GESPÚBLICA, que demonstrem qualidade em gestão, medida pelos resultados institucionais obtidos."(grifo nosso)
Ressalta-se, entretanto, que o Programa Nacional de Gestão Pública (GESPÚBLICA) foi revogado em 2017 por meio do Decreto n° 9.094 de 17 de julho de 2017.
Resposta: CERTO.