Questão 790459

• Banca: FCC
• Órgão: TST
• Ano: 2012
• Provas: FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Balanço Patrimonial; Critérios de Avaliação dos Bens Patrimoniais; Patrimônio Líquido

Considere os seguintes eventos:

I. Ágio na emissão de ações.

II. Variação cambial de investimentos no exterior.

III. Aquisição de ações de emissão da própria empresa.

IV. Doações recebidas, mas com restrições a serem cumpridas.

V. Pagamento de dividendos já propostos e aprovados pela empresa.

Os eventos que NÃO alteram o Patrimônio Líquido são:

• A. I e II.
• B. III e IV.
• C. IV e V.
• D. I, IV e V.
• E. II, III e V.

Gabarito: C

Comentários

• Pleaseeeeee, alguém pode esclarecer esta questão?????
  
  Por que "Aquisição de ações de emissão da própria empresa" altera o PL? 
  ...quando a empresa recompra suas ações esse valor é contabilizado como conta redutora da conta que originou os recursos para a recompra, né?!?! só isso? Não cria-se outra conta com o valor das ações em tesouraria, anulando assim esse efeito redutor, não?
  
  Outra coisa, alguém pode explicar este item: 
  IV. Doações recebidas, mas com restrições a serem cumpridas.
  
  Abraços
• III. Aquisição de ações de emissão da própria empresa.
  
  Representa ações da própria COMPANHIA que ela adquire, deve-se:
  
  debitar - AÇÕES EM TESOURARIA
  creditar - CAIXA ou BCM.
   
  Portanto, como há um débito numa conta do PL(AÇÕES EM TESOURARIA) e um crédito numa conta patrimonial ( CAIXA OU BCM), teremos uma redução no PL.
  
  
  IV. Doações recebidas, mas com restrições a serem cumpridas.
  
  Quando a companhia recebe um TERRENO no valor de R$ 100.000,00 como doação do Governo, por exemplo. Esta doação obviamente não será a título gratuito. O governo, neste caso, poderá impor restrições, por exemplo, a obrigatoriedade da contratação de um número X de pessoas durante 10 anos. A companhia deve na sua contabilidade debitar TERRENOS(ativo) e creditar uma conta de RECEITA A TRANSCORRER(passivo) no valor de R$ 100.000,00. A medida que os anos passam, a Companhia vai APROPRIANDO a Receita. Deve a companhia neste caso debirar a conta  RECEITA A TRANSCORRER(passivo) e creditar uma conta de, agora sim, RECEITA(resultado). Por exemplo: no primeiro ano debita RECEITA A TRANSCORRER(passivo) e credita RECEITA(resultado) no valor de 10.000,00 (dez anos). Entretanto, no momento da doação não há de se falar em aumento do PL, pois apenas teremos contas patrimonias(TERRENOS e RECEITA A TRANCORRER), só a partir do decorrer dos anos o PL aumentará em decorrência da Receita apropriada. (CONTABILIDADE É LINDA!!!)
  Marcus Aurélio - Olinda/PE
• 
  Pessoal, preciso da ajuda de quem domine o tema ÁGIO na AQUISIÇÃO das próprias ações da entdidade.
  
  Eis uma síntese do que eu entendo sobre o tema:
  
  Na emissão, o que exceder o valor patrimonial da ação, o valor é computado em RESERVA DE CAPITAL
  
  Na aquisição, entendo que o valor A MAIOR pago pela ação da própria CIA (= o que exceder ao valor patrimonial da ação) deveria ser dibitado em na conta ágio no PL, não?
  
  Se de alguma forma eu estiver certo, por que ÁGIO NA EMISSÃO DE AÇÕES não afetaria o PATRIMÔNIO LÍQUIDO da entdidade?
  
  Muito Obrigado
• O ágio na emissão de ações afeta o PL (D-banco, C-reserva capital). Observe que a questão pediu os eventos que não afetam.
  
  
  
  De acordo com o parágrafo 1º do artigo 182 da Lei nº 6.404/76, serão classificadas como reservas de capital as contas que registrarem:
  
  a) Reserva de Correção Monetária do Capital Realizado;
  b) Reserva de Ágio na Emissão de Ações;
  c) Reserva de Alienação de Partes Beneficiárias;
  d) Reserva de Alienação de Bônus de Subscrição;
  e) Reserva de Prêmio na Emissão de Debêntures; (excluída desde 01.01.2008, por força da Lei 11.638/2007)
  f) Reserva de Doações e Subvenções para Investimento; (excluída desde 01.01.2008, por força da Lei 11.638/2007)
  g) Reserva de Incentivo Fiscal. 
  http://www.portaldecontabilidade.com.br/guia/reservacapital.htm
  
  
  
  
  
  
• Colegas,
  
  Conforme CPC 08 (R1) itens:
   
  Contabilização da aquisição de ações de emissão própria (Ações em tesouraria)
  
  8. A aquisição de ações de emissão própria e sua alienação são também transações de capital da entidade com seus sócios e igualmente não devem afetar o resultado da entidade.
  9. Os custos de transação incorridos na aquisição de ações de emissão da própria entidade devem ser tratados como acréscimo do custo de aquisição de tais ações.
  10. Os custos de transação incorridos na alienação de ações em tesouraria devem ser tratados como redução do lucro ou acréscimo do prejuízo dessa transação, resultados esses contabilizados diretamente no patrimônio líquido, na conta que houver sido utilizada como suporte à aquisição de tais ações, não afetando o resultado da entidade.
  
  Portando a duvida da colega e a intenção do elaborador da FCC foi baseado neste material.
  
  abraços
• SÓ RETIFICANDO COMENTÁRIO ACIMA, A RESERVA DE INCENTIVOS FISCAIS AGORA É RESERVA DE LUCRO!!!
• Michael,
  
  Pagamento de dividendos já propostos e aprovados pela empresa não altera o PL porque é conta do Passivo Circulante que já foi proposto e aprovado pela empresa. 
  

• Respondendo:

  I. Ágio na emissão de ações.

   

  O ágio é um valor que se paga a mais além do valor nominal das ações, logo, a empresa está tendo um ganho nessa emissão e, por conseguinte, aumento e alterando o seu patrimonio.

   

  Ex.: Emissão de 100 ações com valor nominal de R$ 1,00 cada, pelo preço de R$ 1,50. logo:

  D - Caixa/Equivalentes de caixa - R$ 150,00
  C - Capital Social - R$ 100,00
  C - Reservas de Capital (AEA) -  R$ 50,00 ( representa o valor cobrado e pago a mais pelo valor nominal da ação).

   

  II. Variação cambial de investimentos no exterior. 

   

  Variação cambial positva.

  D - Investimentos

  C - Ajuste de Avaliação patrimonial (Aumento e afetando o PL)

   

  - Variação cambial negativa.

  D - Ajuste de avaliação Patrimonial (Diminuindo e afetando o PL)

  C - Investimento

   

  III. Aquisição de ações de emissão da própria empresa. 
   

  D - Ações em Tesouraria (Retificadora do PL, logo, diminuirá e afetará o patrimônio)
  C - Caixa/Equivalente de Caixa

   

  IV. Doações recebidas, mas com restrições a serem cumpridas. 

   

  Trata-se de uma conta antiga da Reserva de Capital (Doações e Subvenções para Investimento), não sendo mais contabilizada na Reserva.

  Pela nova contabilização:

   

  D - Doações recebidas (seja imbolizado ou intangível)
  C - Passivo Circulante

   

  Como há restrições a serem cumpridas, caso a empresa não cumpra, ela terá de devolver a doação, sendo assim, ainda não é um bem totalmente da empresa incorrendo a possibilidade de devolve-lo. Dessa forma, as operações só irão transitar pelo Ativo e Passivo Exigível, não afetando em nada, a priori, o PL.

   

  V. Pagamento de dividendos já propostos e aprovados pela empresa. 
   

  D - Dividendos a pagar

  C - Caixa/Equivalentes de Caixa

   

  Simples permuta entre Ativo e Passivo.

   

  Gabarito letra: C.

• O enunciado deseja saber quais eventos não alteram o PL. Vamos aos itens!

  I. Altera o PL. O ágio na emissão de ações é contabilizado na Reserva de Capital, conta do Patrimônio Líquido.

  II. Altera o PL. Vimos que a variação cambial de investimentos no exterior gera um “Ajuste Acumulado de Conversão”, conta do Patrimônio Líquido.

  III. Altera o PL. A aquisição de ações da própria empresa diminui o PL da empresa, pois é registrado na conta “Ações em Tesouraria”, conta retificado do Patrimônio Líquido.

  IV. Não altera o PL. Doações recebidas são registradas, inicialmente, no Passivo Não Circulante. Não alteram, portanto, o valor do Patrimônio Líquido.

  V. Não altera o PL. O pagamento de dividendos já propostos e aprovados pela empresa não altera o Patrimônio Líquido. A proposta e aprovação de tais dividendos altera o PL. Veja a diferença:

  Contabilização da destinação de Dividendos (altera o PL):

  D – Lucros Acumulados            (Patrimônio Líquido)

  C – Dividendos a Pagar                  (Passivo)

  Contabilização do pagamento dos Dividendos (não altera o PL):

  D – Dividendos a Pagar                  (Passivo)

  C – Caixa                                               (Ativo)