a) Correto. Conforme Lei 4.320/64. Art. 102. O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas. Art. 22. e) A despesa fixada para o exercício em que se elabora a proposta;
b) Correto. Art. 102. O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas. (O Resultado Orçamentário se dá no confronto entre Receitas e Despesas Realizadas.
c) Correto. Art. 11 A receita classificar-se-á nas seguintes categorias econômicas: Receitas Correntes e Receitas de Capital. Art. 12. A despesa será classificada nas seguintes categorias econômicas: DESPESAS CORRENTES e DESPESAS DE CAPITAL
d) Correto. Só evidencia o que envolve o orçamento. O balanço financeiro que irá evidenciar este fluxo:
Art. 103. O Balanço Financeiro demonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.
Parágrafo único. Os Restos a Pagar do exercício serão computados na receita extraorçamentária para compensar sua inclusão na despesa orçamentária.
e) Incorreto. O resultado é evidenciado na DVP:
Resultado Patrimonial / Econômico = Variações Positivas – Variações Negativas
Já o saldo patrimonial é evidenciado no Balanço Patrimonial:
Saldo Patrimonial = Ativo Real – Passivo Real
> 0: Ativo Real Líquido
< 0: Passivo a Descoberta
= 0: Inexistente ou Nulo