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D) CORRETO
A Carta de Serviços é um documento elaborado por uma organização pública que visa informar aos cidadãos quais os serviços prestados por ela, como acessar e obter esses serviços e quais são os compromissos de atendimento estabelecidos. A sua prática implica para a organização um processo de transformação sustentada em princípios fundamentais – participação e comprometimento, informação e transparência, aprendizagem e participação do cidadão. Esses princípios têm como premissas o foco no cidadão, participação de todas as pessoas que integram a organização e a indução do controle social
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Alguem poderia comentar a letra c ? Há pouco tempo atrás, o SUS descobriu algumas "maracutais" através dessa cartas, visto que o SUS enviou a casa de seus pacientes cartas de serviços aos cidadãos dizendo quais serviços o SUS tinham prestado àquelas famílias, e como essas famílias não haviam usado o SUS, descobriu-se um grande esquema de corrupção que envolviam médicos que fingiam ter atendidos determinadas pessoas, e eram remunerados pelo SUS, mas na verdade não haviam atendido ninguém.
Desta forma, gostaria de saber por que está errado que essa carta também tem a finalidade de gestão de processos e prestação de contas ao cidadão, conforme diz a altenativa c. Não consigo ver o erro dessa alternativa.
Obrigada e desculpem por estar com dificuldade, mas não é minha área.
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A Carta de Serviços é um documento elaborado por uma organização pública que visa informar aos cidadãos quais os serviços prestados por ela, como acessar e obter esses serviços e quais são os compromissos com o atendimento e os padrões de atendimento estabelecidos.
A sua prática implica para a organização um processo de transformação sustentada em princípios fundamentais – participação e comprometimento, informação e transparência, aprendizagem e participação do cidadão. Esses princípios têm como premissas o foco no cidadão e a indução do controle social.
Princípios Fundamentais
A participação e o comprometimento de todas as pessoas que integram a organização são fundamentais para a elaboração da Carta e para a prestação de serviços que irão impactar de forma positiva sobre o cidadão. A Alta Administração da organização, também, tem um papel importante, pois, além de estar comprometida com a melhoria do atendimento prestado ao cidadão, é responsável pela aprovação dos recursos necessários a implementação da Carta de Serviços:
- Informação e Transparência - A organização deve colocar à disposição do cidadão todas as informações relacionadas aos serviços por ela prestados explicitando como podemos acessá-los, podendo ser prestados, quem são os responsáveis pela prestação de cada um dos serviços e os meios pelos quais o cidadão poderá emitir sugestões para a melhoria desses serviços;
- Aprendizagem - O aprendizado deve ser internalizado por todos os atores da organização, tornando-se parte do trabalho diário em qualquer atividade, seja na busca de inovações ou na motivação das pessoas pela própria satisfação de executarem suas atividades sempre da melhor maneira possível. É um princípio transversal a toda a organização;
- Participação do Cidadão – Os direitos civis e sociais do cidadão, como liberdade de expressão, religião e movimentação, condições de saúde, educação, trabalho, condições de vida e de assistências em situações de risco social, estão assegurados na Constituição Federal de 1988. Nesse sentido, as organizações públicas devem estimular a participação efetiva do cidadão na avaliação dos serviços oferecidos, criando canais de comunicação para que ele possa reclamar quando não estiver satisfeito com os serviços prestados e sugerir melhorias na prestação destes serviços.
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A Carta de Serviços é um documento elaborado por uma organização pública que visa informar aos cidadãos quais os serviços prestados por ela, como acessar e obter esses serviços e quais são os compromissos de atendimento estabelecidos. A sua prática implica para a organização um processo de transformação sustentada em princípios fundamentais – participação e comprometimento, informação e transparência, aprendizagem e participação do cidadão. Esses princípios têm como premissas o foco no cidadão, participação de todas as pessoas que integram a organização e a indução do controle social.
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Confesso que fiquei confuso com essa expressão "indução do controle social ? Ainda mais depois de olhar no dicionário pois leva a pensar que o controle social é exercido pelo Estado e não o contrário. Por que não usaram uma palavra mais fácil ou o termo indução do controle público?
Indução: Aconselhar ou levar alguém a praticar um ato ou a aceitar uma opinião.
Indução do controle social - Entenda-se Controle Social como a disponibilização de condições para que os cidadãos e a sociedade possam avaliar os serviços de atendimento que lhes são oferecidos e cobrar do Estado a melhoria desses serviços. Dessa forma, a Administração Pública reconhece que a participação do cidadão é imprescindível para o aprimoramento dos serviços públicos, conseqüentemente, o cidadão sente-se estimulado a manifestar a sua opinião, exercendo ativamente o papel de guardião de seus direitos.
Fonte: http://servicos.uff.br/content/sobre-carta-de-servi%C3%A7os-ao-cidad%C3%A3o-da-uff
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A Carta de Serviços ao Cidadão como Instrumento da Eficiência na Administração Pública
Assim, pode-se considerar que a “Carta de Serviços” implica para a organização um processo de transformação sustentada em princípios fundamentais – comprometimento, informação e transparência, aprendizagem e participação do cidadão. Esses princípios têm como premissas o foco no cidadão e a indução do controle social.
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Fonte: http://www.gespublica.gov.br/folder_rngp/folder_nucleo/MA/pasta.2010-05-14.5108890257/pasta.2010-06-08.1175024667/ARTIGO%20CARTA%20DE%20SERVICOS.pdf
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O objetivo da banca não é facilitar a nossa vida, usando "aquele" ou "esse" termo mais fácil... Pelo contrário.
Bons estudos!
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A Carta de Serviços ao Cidadão como
Instrumento da Eficiência na Administração Pública
Assim, pode-se considerar que a “Carta
de Serviços” implica para a organização um processo de transformação sustentada
em princípios fundamentais – comprometimento, informação e transparência,
aprendizagem e participação do cidadão. Esses princípios têm como premissas o foco no cidadão e a indução do controle
social.
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a ESAF joga controle publico sem especificar se é controle do público ou controle pelo público
o único jeito então de acertar é ter lido o texto, ou seja, decoreba
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Decoreba.. se pensar muito erra.
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Houve uma mudança, decreto 9094/17, agora o nome é Carta de Serviço ao Usuário, e não apenas ao cidadão, é um documento publicado para informar aos usuários quais os serviços públicos são prestados por aquele ente . É um instrumento que aumenta a transparêcia.