Questão 794233

• Banca: FCC
• Órgão: TST
• Ano: 2012
• Provas: FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Taquigrafia
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990; Sistema constitucional de remuneração

Nos termos da Lei n^o 8.112/90, constituem indenizações pagas ao servidor, além dos regulares vencimentos:

• A. adicional de periculosidade e auxílio-moradia.
• B. adicional de insalubridade e diárias.
• C. gratificação por resultado e ajuda de custo.
• D. adicional de insalubridade e gratificação por resultado.
• E. ajuda de custo e diárias.

Gabarito: E

Comentários

• GABARITO E.  Art. 51.  Constituem indenizações ao servidor:

          I - ajuda de custo;

          II - diárias;

          III - transporte.

          IV - auxílio-moradia

• Dos Adicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas

  Art. 68.  Os servidores que trabalhem com habitualidade em locais insalubres ou em contato permanente com substâncias tóxicas, radioativas ou com risco de vida, fazem jus a um adicional sobre o vencimento do cargo efetivo.

• São indenizações
  1 ajuda de custo - deslocamento em caráter permanente, para o servidor que se deslocar no interesse da administração para outra sede.
  2- diárias- para o servidor que se deslocar temporariamente da sede a serviço
  3- auxílio transporte- para o servidor que necessitar utilizar o seu transporte próprio para desempenho de sua função
  4- auxílio moradia
• Indenização é a chamada DATA
  
  Diárias
  Ajuda de Custo
  Transporte
  Auxílio Moradia
  
  ;)
•                INDENIZAÇÕES                 GRATIFICAÇÕES                    ADICIONAIS ·Ajuda de custo.
  ·Diárias.
  ·Transporte.
  ·Auxílio-moradia. ·Retribuição pela função de   chefia, direção, assessoramento.
  ·Gratificação natalina.
  ·Gratificação por encargo de curso ou concurso. ·Insalubridade, periculosidade   e penosidade.
  ·Hora noturna.
  ·Hora extraordinária.
  ·Férias.
• Mnemônico:
  
• Alternativa correta letra E
  
  De acordo com o art. 51, lei 8112/90, as indenizações são: diárias, ajuda de custo, transporte e auxílio maradia.
• sem necessidade de decorebas é fácil concluir que indenizações ou verbas indenizatórias são valores que são devolvidos/repostos/indenizados ao servidor por um custo que ele teve para exercer o trabalho, como transporte, alimetação, hotel etc
  

• Vantagens: GAI  
  G ratificações,
  A dicionais e
  I   ndenizações
  
  Indenizações: DATA
  D iárias,
  A juda de Custo,
  T ransporte,
  A uxílio Moradia
  
  Para memorizar incorporação ao vencimento, vale lembrar que o ato de Indenizar é devido em circunstâncias momentâneas, logo NÃO incorpora.
  
  Gratificações e Adicionais se incorporam na forma da Lei, ou seja, se não há Lei regulamentando, também NÃO incorpora.
  
   

• INCORPORA? SÓ LEMBRAR DO PAI DE SANTO QUE INCORPORA.....O VULGO 'PAI GA'- GRATIFICAÇÕES E ADICIONAIS...