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"Dogmáticas, sempre escritas, consubstanciam os dogmas estruturais e fundamentais do Estado ou, como bem observou Meirelles Teixeira, '...partem de teorias preconcebidas, de planos e sistemas prévios, de ideologias bem declaradas, de dogmas políticos... São elaboradas de um só jacto, reflexivamente, racionalmente, por uma Assembléia Constituinte'. Como exemplo, destacamos a brasileira de 1988" Direito Constitucional Esquematizado - Pedro Lenza
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Características da CF/881)Formal - Já que possui dispositivos que não são normas essencialmente constitucionais. 2)Escrita - Visto que se apresenta em um documento sistematizado. 3)Promulgada - Por ter sido elaborada por um poder constituído democraticamente. 4)Rígida - Não é facilmente alterada. Exige um processo legislativo mais elaborado, consensual e solene para a elaboração de emendas constitucionais do que o processo comum exigido para todas as demais espécies normativas legais. 5)Analítica - Dado que descreve em pormenores todas as normas estatais e todos os direitos e garantias por ela defendidos. 6)Dogmática - Visto ter sido constituído por uma assembléia nacional constituinte.
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A Constituição ESCRITA é aquela sistematizada num texto escrito, elaborado por um órgão constituinte ou imposta pelo governante, contendo, em regra, todas as normas tidas como fundamentais sobre a estrutura do Estado, a organização dos poderes constituídos, seu modo de exercício e limites de atuação e os direitos fundamentais.As Constituições formais serão sempre por escritas, pois apresentam normas constantes em um texto único.Ainda acerca do tema, o mestre Bonavides, ensina que as Constituições escritas dividem-se em:Constituições Codificadas e Constituições Legais.Constituições Codificadas - são aquelas que se acham contidas inteiramente num só texto, com os seus princípios e disposições sistematicamente ordenados e articulados em títulos, capítulos e seções, formando em geral um único corpo de norma.Constituições Legais- são formadas por textos esparsos ou fragmentados, entretanto, todos escritos. Como exemplo, encontrava-se a Constituição francesa de 1875.Por fim, as Constituição Não Escrita ou Costumeira- é a aquela cujas normas não constam de um documento único e solene, baseando-se, principalmente, nos costumes, na jurisprudência, em convenções e em textos escritos esparsos.A doutrina enumera como sinônimo de Constituição não escrita as expressões: Constituição Costumeira e Constituição Consuetudinária. Preponderaram até o final do século XVIII, sendo que atualmente é rara, nos dias de hoje tem-se apenas a Constituição inglesa.OBS: O DESTINO DE UM É COMPARTILHADO POR TODOS!!
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A afirmativa traduz as constituições de forma COSTUMEIRA.Na nossa CF adotamos a forma escrita.
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A questão está errada devido ao fato de: ao fazer referência à forma de constituição escrita esta passa a usar o conceito de constituição não-escrita. Esta é justamente o que diz a questão, ou seja, a consolidada por usos e costumes, por convenções, por textos escritos esparsos, por jurisprudência, por tratados. A Constituição escrita tem como modo de classificação não o fato de possuir somente normas escritas (as constituição não-escritas também possuem textos escritos), mas precipuamente pelo fato de seus textos permanecerem constituidos em um só documento.
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errado Quanto à forma: a) escrita (ou positiva) - é a Constituição codificada e sistematizada num texto único, escrito, elaborado por um órgão constituinte, encerrando todas as normas tidas como fundamentais sobre a estrutura do Estado, a organização dos poderes constituídos, seu modo de exercício e limites de atuação, e os direitos fundamentais (políticos, individuais, coletivos, econômicos e sociais). b) não escrita (ou costumeira, ou consuetudinária) - é a Constituição cujas normas não constam de um documento único e solene, mas se baseia principalmente nos costumes, na jurisprudência e em convenções e em textos constitucionais esparsos. Até o século XVIII preponderavam as Constituições costumeiras, hoje restaram poucas, como a Inglesa e a de Israel, esta última em vias de ser positivada.
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Errado. Esse é o conceito de constituição NÃO ESCRITA ou COSTUMEIRA.
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ERRADA!
VP " aulas de dir..., 8ªed, p 15"
"Escrita em um ÚNICO texto" e
"Não-escrita em um ÚNICO texto"
a não escrita pode conter documentos escritos.
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O conceito dado pela questão é o das constituições NÃO ESCRITAS.
CONSTITUIÇÕES NÃO ESCRITAS: É aquela não consubstanciada em um único documento, formal e solene, mas sim em um conjunto de normas esparsas, somadas aos costumes a jurisprudência.
CONSTITUIÇÕES ESCRITAS: É aquela consubstanciada em um documento único, formal e solene, elaborado por um órgão constituinte e que contém todas as normas consideradas essenciais à formaçãoe regência do Estado. É o caso da CF/88 e todas as Constituições brasileiras anteriores.
Fonte: Direito Constitucional - Paulo Roberto de Figueiredo Dantas
Série Leituras Jur[idicas - Provas e Concursos - Ed Atlas
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Constituição escrita é a constituição formal. Em constituições materiais, não importa se a norma é escrita ou
não, o que importa é o conteúdo que elas veiculam.
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Constituição escrita: É aquela cujo as normas encontram-se reunidas em textos solenes, podendo ser codificadas(reunidas em um único texto) ou legais (fragmentados em vários textos).
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ITEM - ERRADO -
“Quanto à forma
Quanto à forma, as Constituições podem ser escritas (instrumental) ou costumeiras (não escritas ou consuetudinárias).
Escrita (instrumental), o próprio nome nos ajuda a explicar, seria a Constituição formada por um conjunto de regras sistematizadas e organizadas em um único documento, estabelecendo as normas fundamentais de um Estado. Como exemplo, citamos a brasileira de 1988, a portuguesa, a espanhola etc.”
Costumeira (não escrita ou consuetudinária) seria aquela Constituição que, ao contrário da escrita, não traz as regras em um único texto solene e codificado. É formada por “textos” esparsos, reconhecidos pela sociedade como fundamentais, e baseia-se nos usos, costumes, jurisprudência, convenções. Exemplo clássico é a Constituição da Inglaterra.”
FONTE: MARCELO NOVELINO
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Esparso
1. Que está disperso, espalhado
2. Solto
3. Que foi espalhado
Logo em uma constituição escrita o texto é concentrado , oque contradiz a questão.
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Quanto à forma, a CF é uma constituição escrita, pois se acha consolidada em usos e costumes, convenções e textos esparsos, bem como na jurisprudência formada sobre os temas constitucionais. Resposta: Errado.
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GABARITO: ERRADA
Quanto à forma, a CF é uma constituição escrita, pois se acha consolidada em usos e costumes, convenções e textos esparsos, bem como na jurisprudência formada sobre os temas constitucionais.
Quanto à forma: escritas ou não-escritas.
a) Escritas: Conjunto de normas codificado e sistematizado em um único documento.
b) Não-escritas, costumeiras ou consuetudinárias: Aqui as normas constitucionais não são solenemente elaboradas, nem estão codificadas num único documento. Fazem parte das normas constitucionais leis esparsas, convenções e a jurisprudência. É o caso da Constituição Inglesa.
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As características de uma constituição baseada em usos, costumes, textos esparsos e jurisprudência que o enunciado descreve são típicas da constituição inglesa, que é exemplo de uma constituição elaborada de forma esparsa no decorrer do tempo, fruto de um processo histórico, portanto, não escrita. Guarda relação com a constituição histórica quanto ao modo de elaboração.
As constituições escritas, por sua vez, têm como característica regras sistematizadas em um documento escrito que rege estado e sociedade, elaborada em um procedimento único pelo poder constituinte, daí a ideia de constituição formal.