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COMPETÊNCIA CUMULATIVAA competência cumulativa ocorre quando a Constituição Federal autoriza um ente da federação a cumular / agregar uma competência que originariamente é de outro ente da federação, respeitadas determinadas circunstâncias.EX: Ver art. 147, CF:Art. 147. Competem à União, em Território Federal, os impostos estaduais e, se o Território não for dividido em Municípios, cumulativamente, os impostos municipais; ao Distrito Federal cabem os impostos municipais.O artigo 147, CF preceitua que por exemplo, em havendo territórios federais poderá a união cobrar IPTU Federal (que seria um imposto originariamente municipal).Na prática, a competência cumulativa atualmente tem sido exercida somente pelo Distrito Federal, que faz as vezes na cobrança e arrecadação cumulativa de impostos estaduais e municipais.O Distrito Federal tem competência cumulativa ampla e tem natureza mista (Estado – Municipal).Num primeiro momento, o Distrito Federal não poderia cobrar impostos municipais como o IPTU, conforme pode se verificar nos arts. 155 e 156, CF/88. Mas o art. 147, in fine destoando do texto normal atribui a competência cumulativa do DF para impostos municipais.Exceção: O Distrito Federal não tem competência para legislar sobre o Judiciário Estadual e o Ministério Público (que cabem aos Estados), porque o esses poderes no DF são FEDERAIS, e de competência da União.fonte: http://jusvi.com/artigos/25438DEUS ABENÇOE
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No meu humilde ponto de vista tal gabarito está errado, pois o DF presta cumulativamente os serviços públicos de competência dos estados e municípios. Veja o que dizem Marcelo Alexandrino e Vincente Paulo sobre o asssunto (2009, p. 630):"Ao Distrito Federal competem os serviços públicos da competência dos estados - inclusive os que decorram da competência remanescente (art. 25, §1º) -, bem como, CUMULATIVAMENTE, os serviços públicos da competência dos municípios (CF, art. 31, §1ª). Possui, ademais, as competências comuns enumeradas no art. 23 da Carta Política".
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Creio que o gabarito esteja errado, pois o DF acumula as competências legislativas reservadas aos Estados federados e municípios, não vedadas pela Constituição.
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Concordo com os colegas. Também achei o gabarito dessa questão errado. Fui procurar a resposta exatamente no livro do Paulo e do Alexandrino, como o colega abaixo bem transcreveu...
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Os serviços das polícias civil e militar e do corpo de bombeiros militar serão financiados pelo governo federal. Art. 32, §4 da CF:"Art. 32. O Distrito Federal, vedada sua divisão em Municípios, reger- se-á por lei orgânica, votada em dois turnos com interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços da Câmara Legislativa, que a promulgará, atendidos os princípios estabelecidos nesta Constituição.§ 4º - Lei federal disporá sobre a utilização, pelo Governo do Distrito Federal, das polícias civil e militar e do corpo de bombeiros militar."
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Olhem só a justificativa do CESPE:"alterado de C para E, pois a assertiva não contempla as exceções existentes no ordenamento constitucional, quais sejam, a manutenção dos serviços de Ministério Público, Justiça e Defensoria Pública pela União dentro do Distrito Federal"
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E mais, justiça, MP e polícias não são serviços públicos pelo conceito da doutrina administrativista. Esse é um tipo de situação ridícula pela qual nós concurseiros temos que passar.
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Quer dizer que o DF NÃO deve prestar os serviços públicos previstos como de competência dos estados e dos municípios, cumulativamente?!?!
Fico impressionado com a lógica do CESPE. A regra não se define pelo maior número de casos, mas pelas exceções.
Está claro que assertiva queria saber a regra, e não a exceção, do contrário, teria utilizado um pronome indefinido com "todos" os serviços públicos previstos como de competência dos estados e dos município....
Licença, mas é, quando menos, ridículo esse gabarito.
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O item está correto (a despeito da mudança de gabarito). A justificativa apresentada pela banca não se sustenta. Todos sabemos que o DF acumula competências na prestação de serviços públicos dos estados e dos municípios. A União, também é sabido, exerce influência em algumas dessas questões (como também já citado pelos colegas), o que não deixaria, ainda assim, o item errado.
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Concordo com o gabarito. O DF não presta os serviços do Estado e Municípios cumulativamente, mas algumas funções de um e umas de outro. Caso fosse cumulativamente, ele (DF) teria muito trabalho a fazer.
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Prezado Rafael Caminha
Mas que puxa saquismo forçado esse seu com o Cespe? Sejamos práticos, objetivos e ao pé da letra. O que é cumulativamente, senão exercer mais de uma função? Como outros colegas disseram, a regra é que o DF cumulativamente exerce funções do Estado e dos Municípios. Temos que trabalhar com a regra e não com as exceções. O gabarito deveria ser mativo como correto. Não nos deixemos influenciar por poucos casos, do contrário entraremos em parafuso com as discrepâncias do Cespe.
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Gente, o DF não é um território, um Municipio e muito menos um Estado, mas se equipara a estes dois ultimos devido as competencias que lhe e atribuida que são as mesmas de um Estado e Municipio, ou seja, pode fazer as mesmas coisas que faz um Estado e um Municipio, ok?
FÉ E DEUS NO CORAÇAO !
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Para essa questão ser considerada ERRADA, deve-se mudar TUDO de TODOS os livros de direito administrativo. O enunciado deveria ser assim: "SEGUNDO ENTENDIMENTO ÚNICO, EXCLUSIVO E ABSURDO DA CESPE, ANALISE A AFIRMAÇÃO A SEGUIR:"
Rídicula essa CESPE.
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Detalhe: o texto da questão é retirado do livro do Vicente e do Marcelo e é lógico que está correto, pois eu tenho este livro e estudo por ele....o CESPE tá de brincadeira com a gente...eu acabei de comentar uma outra questão da cespe tb absurda, assim fica difícil, a gente se mata de estudar pra CESPE vir dizer o que é certo ou errado da maneira dela e ninguém faz nada contra esta banca. ISTO É UM ABSURDO, MAS ABSURDO AINDA FOI A JUSTIFICATIVA DA TROCA DO GABARITO!
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O que entendo é que o DF ora faz às vezes de estado, ora de município. Sem saber o conteúdo de forma mais objetiva, quando li a questão, devido ao termo cumulativamente, ficou parecendo que o DF tem de exercer tudo o que um município exerce e o que um estado exerce e isto não é verdade.
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Entendo que o cerne da questão não esteja no ponto da "cumulatividade". Mas em afirmar a obrigatoriedade da Pessoa Política (DF) prestar o serviço, como se fosse uma obrigatoriedade daquela. Veja, aliás, o que diz a Professora Fernanda Marinela:
"Os serviços públicos são aqueles assumidos pelo Estado. Todavia, não estão excluídos do campo de ação dos particulares, podendo ser prestados por eles em nome própriio ou em nome do Estado, em caráter principal ou complementar, ficando sujeitos a um tratamento específico e ao controle do Poder Público".
Assim, muito embora o DF cumule competências, como já vastamente explicado pelos colegas acima, não podemos dizer que haja uma obrigatoriedade ("deve prestar") em fazê-lo diretamente, enquanto Pessoa política.
Como a grande maioria, errei a questão da primeira vez, mas lendo o texto associado à questão (do Vicente Paulo e do Alexandrino) suspeitei que o ponto chave para sua resolução estaria em considerar ou não determinado serviço, em sua essencialidade, como público e, logo,investigar acerca da obrigatoriedade de prestação direta pelo Estado.
Em que pese o esforço interpretativo, discordo que as Bancas se apeguem em tais formalismos prejudicando, no final das contas, os candidatos que mais estudam...
Bons estudos pessoal!
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kkkkkkkkkkkkkkk...esse CESPE é uma comédia....Acho que o enunciado da questão deveria ser assim:
Segundo a nova JURISPRUDÊNCIA DO CESPE, julgue o ítem abaixo:
O DF deve prestar os serviços públicos previstos como de competência dos estados e dos municípios, cumulativamente.
GABARITO: E
JUSTIFICATIVA: PORQUE A BANCA DO CESPE É SOBERANA...
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk!!!!!!
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Essa questao e' aquela tipica para separar os candidatos que compraram o gabarito daqueles que infelizmente nao conseguiram comprar. Absurdo isso.
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mais de 20 comentários e precisava apenas do primeiro(comentário pertinente).Essa questão foi difícil,mas n precisa culpar ou acusar a banca sendo que ela PODE(e não QUE ela é) estar certa.
na minha humilde opnião - Esse "DEVE" da questão torna-a errada sendo ,sengundo a justificativa da banca, que há exceções como o amigo do primeiro comentário :
Exceção: O Distrito Federal não tem competência para legislar sobre o Judiciário Estadual e o Ministério Público (que cabem aos Estados), porque o esses poderes no DF são FEDERAIS, e de competência da União.
se estivesse "PODE" acho q estaria certo a questão.
se n for realmente isso ,eu n sei ,ja que a banca justificou e tals..
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Pesquisando na Internet encontrei um recurso feito pelo professor Luciano Oliveira
O item diz, de forma genérica, que o DF deve prestar os serviços públicos de competência dos estados e dos municípios. Porém, isso não pode ser tido como inteiramente correto, pois alguns serviços típicos da esfera estadual são prestados, no DF, pela União, como a Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública do DF (artigo 21, XIII, CF/88).
Em função disso, pede-se a anulação do item.
SO pra completar
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Discussões à parte, uma coisa que eu aprendi com o Cespe é que esse tipo de questão não vale a pena responder, na hora da prova. Uma hora ele pergunta e quer que você responda com a exceção (nesse caso, por exemplo), e em outras questões ele quer que você responda com a regra geral.
O grande problema é que é impossível saber na hora da prova o que ele quer. É muito fácil chegar aqui depois e argumentar, já sabendo o gabarito. Outra coisa, tem questões que são extremamente manjadas, como essa, e muito dificilmente o Cespe vai dar uma colher de chá assim em um concurso bastante difícil como o do TCU. Só de bater o olho já dá pra desconfiar.
E é uma coisa tão simples e boba... bastava colocar uma palavrinha pra consertar a questão inteira:
"O DF deve prestar todos os serviços públicos previstos como de competência dos estados e dos municípios, cumulativamente."
Pronto, de nada, Cespe, pode usar em outros concursos agora.
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a frase possui erro pelo fato de haver ambiguidade em seu enunciado, pois seu real sentido se for interpretada ao pé da letra se pressupoe que o DF prestará serviço a todos os municipios e estados.....
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É verdade o que o colega colocou acima gente!
Leiam com bastante atenção e vejam q fala que o DF deve prestar os serviços dos estados e dos municípios. Como se fosse competencia do DF cuidar de todos os Estados e Municipios do Brasil......Essa questao tinha que ta la na parte de Português ! kkkkkkk
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Uai! O CESPE agora tem competência para produzir doutrina e entendimento jurisprudencial?
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Infelizmente sim!!! E do jeito que anda em breve o CESPE editará até sumulas vinculantes para equilibrar os desacordos entre seus examinadores!!!
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Concordo plenamente com a Fernanda Nunes,
A questao atrelava-se ao texto conexo. No meu entender, apresentavam-se 2 situacoes: de "servico essencial" e "nao essencial" quem o Estado pode ou nao pode exercer diretamente um servico essencial (no caso a educacao), e, noutra situacao, nao pode ou pode exercer um servico nao essencial (no caso a loterial). A galera viajou mesmo, pois nao tratava-se de interpretacao de lei , e sim, do empirismo do texto.
"MUITO FACIL... SIMPLES ASSIM... COMO TUDO NA LINGUA PORTUGUESA" (Profº Agnaldo - Lingua Portuguesa - LFG)
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Nem o CESPE acertou a questão, tanto é que teve que mudar o gabarito.
Isso é um claro indicativo de que a questão não tem lógica.
Depois dessa questão, sou anticespiano.
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O único erro que esta questão pode conter e, mesmo assim, não avaliando o conhecimento pra quem estudou é o artigo definino "os", na expressão (...) deve prestar os serviços públicos (...), dessa forma, o artigo definido generalizou todos os serviços públicos. Sabe-se também que o DF não tem todas as competências de Estados e Municípios.
Ainda sim, foi uma questão maldosa e até ridícula!
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Assim é o concurso que vai me fazer!!!
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Gente,
não nos deseperemos! O CESPE alterou o gabarito. Deem uma olhada no link com a prova e com a alteração do gabarito. Segue a justificativa da banca:
ITEM 83 (todos os cadernos) — alterado de C para E, pois a assertiva não contempla as exceções existentes no ordenamento constitucional, quais sejam, a manutenção dos serviços de Ministério Público, Justiça e Defensoria Pública pela União dentro do Distrito Federal.
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O DF deve prestar os serviços públicos previstos como de competência dos estados e dos municípios, cumulativamente.
- E agora quem poderá nos salvar?
- Ninguém pode salvar o concurseiro neste tipo de "crime".
- A resposta para o CESPE é, neste caso, totalmente discricionària.
- Não mudou o gabarito? Por que ? Conveniência e oportunidade
- Sentença transitada em julgado, portanto sem apelação
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Art. 21. Compete à União:XIII - organizar e manter o Poder Judiciário, o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios e a Defensoria Pública dos Territórios;
Ou seja, os serviços próprios do Poder Judiciário no Distrito Federal são prestados pela União. Logo, O DF não presta todos os serviços atinentes aos estados.
Entende-se "os serviços públicos previstos como de competência dos estados" como TODOS os serviços.
Por isso, a assertiva está incorreta.
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Nem a justificativa do CESPE está correta.
Veja que a DEFENSORIA PÚBLICA do DF será por ele organizada.
Caberá a UNIÃO organizar e manter o M.P e o poder judiciário do DF.
Êêêêê CESPE... precisa melhorar a qualidade de seus examinadores!!!
Art. 21 da CF
XIII - organizar e manter o Poder Judiciário, o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios e a Defensoria Pública dos Territórios;
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ERRADO
Ao Distrito Federal, em face da proibição de sua divisão em municípios, foram cumulativamente outorgadas, em regra, as competências dos Estados e dos Municípios (CF, art. 32, §1º). Contudo, tal regra não é absoluta, já que existem algumas atividades de competência dos Estados que, no âmbito do Distrito Federal, ficam a cargo da União, como a organização e manutenção do Poder Judiciário, do Ministério Público, da polícia civil, da polícia militar e do corpo de bombeiros militar (CF, art. 21, XIII e XIV).
Fonte: Direito Administrativo Esquematizado - Ricardo Alexandre e João de Deus
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O pior são os coitados com Síndrome de Estocolmo tentando justificar as Cespadas. No mundo em que entraram o Cespe sempre tem a justificativa para as questões ridículas que produz e aplica.
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Gabarito: Errado
Justificativa da cespe:
A questão não contempla as exceções existentes no ordenamento constitucional, quais sejam, a manutenção dos serviços de Ministério Público, Justiça e Defensoria Pública pela União dentro do Distrito Federal.
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Esta questão deveria ter comentário do professor, entretanto, acertei a questão por conta da palavra "cumulativamente", pois para mim estaria correta se fosse a palavra "alternativamente".
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os poderes são harmônicos e entre si .logo são interdependentes .
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Deveria considerar C pela regra geral
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que questaozinha sem noção
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O "deve" da questão é o erro, é PODE.