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ERRADA: Este conceito é de programas de gestão de políticas públicas.PROGRAMAS FINALÍSTICOS São programas que resultam em bens e serviços ofertados diretamente à sociedade. Seus atributos básicos são: denominação, objetivo, público-alvo, indicador(es), fórmulas de cálculo do índice, órgão(s), unidades orçamentárias e unidade responsável pelo programa. O indicador quantifica a situação que o programa tenha por fim modificar, de modo a explicitar o impacto das ações sobre o público alvo.
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Programas finalísticos : destinam-se a atender diretamente às demandas e necessidades da sociedade, ou seja, resultam em bens e serviços ofertados diretamente à sociedade.Programas de gestão de políticas públicas: abrangem as ações de governo relacionadas à formulação, coordenação, supervisão e avaliação de políticas públicas.Programas de serviços ao Estado :têm por finalidade a produção de bens e serviços por instituição criada para esse fim, tendo o próprio Estado como beneficiário.Programa de apoio administrativo : reúnem as ações de apoio administrativo parasuporte à implementação dos demais programas, compreendendo principalmente custo de pessoal não passíveis de alocação direta aos programas finalísticos ou de gestão de políticas públicas.;)
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Os programas finalisticos sao de implemenaçao de bens e serviços prestados diretamente a sociedade e sao gerados resultados pasiveis de aferiçao por indicadores ex: ABASTECIMENTO AGROALIMENTAR, ACESSO A ALIMENTAÇAO, AGRICULTURA FAMILIAR
Os programas de apoio as politicas publicas e areas especiais PAPPAE ( Aqueles voltados para oferta de serviços ao estado, para gestao de politicas e para o apoio administrativo.
Sao programas voltadoas aos serviços tipicos de estado, ao planejamento, a formulaçao de politicas setoriais, a coordenaçao, a avaliaçao ou ao controle dos programas finalisticos
Ex: ADMINISTRAÇAO TRIBUTARIA E ADUANEIRA, CAPACITAÇAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DAS FORÇAS ARMADAS E INTELIGENCIA DAS FORÇAS ARMADAS.
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A questão trata dos programas de gestão de políticas públicas!
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PPA 2012-2015 - Plano Mais Brasil
Contém 2 tipos de programas:
Programas Temáticos;
Programas de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado.
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ERRADO
PPA (ATÉ 2007) = TINHA 4 PROGRAMAS
PROGRAMA FINALÍSTICO
PROGRAMA DE SERVIÇOS AO ESTADO
PROGRAMA GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS (PGPP)
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
PPA 2008-2011 = Restringiu apenas dois programas (Finalísticos + Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais)
QUESTÃO SE REFERE AO Programa de Gestão de Políticas Públicas
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''Toda ação do Governo está estruturada em programas orientados para a realização dos objetivos estratégicos definidos
para o período do PPA, ou seja, quatro anos.
[...] o PPA 2016-2019 contempla os Programas Temáticos e os de Programas de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado:
Programa Temático: aquele que expressa e orienta a ação governamental para a entrega de bens e serviços à
sociedade;
Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado: aquele que expressa e orienta as ações destinadas ao
apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental.''
Fonte: MTO 2018 página 27