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O resultado patrimonial do exercício é apurado a partir do levantamento da demonstração das variações patrimoniais ao comparar o valor das variações ativas (orçamentárias e extraorçamentárias) e passivas (orçamentárias e extraorçamentárias).
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Lei 4320:Art. 104. A Demonstração das Variações Patrimoniais evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.
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Outra observação, talvez a mais importante, é que em Balanço Patrimonial não existe ativo maior que passivo, ou vice versa. Eles tem de necessariamente ser iguais. Além disso, superávit e défict são relacionados a receitas e despesas, e não a ativo e passivo.
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Ainda uma outra observação não menos importante é que o Resultado Patrimonial é apurado na Demonstração das Variações Patrimoniais. Saldo Patrimonial é apurado no Balanço Patrimonial. As bancas fazem esse trocadilho para confundir o candidato. Foi o caso da questão.
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Para afirmar que o ativo deve necessariamente ser igual ao passivo, deve-se utilizar o conceito de passivo que abraja o patrimônio líquido. Se não for utilizado esse conceito, a diferença entre ativo e passivo (portanto nesse caso eles não são iguais) será justamente o patrimônio líquido.
Além disso, no Balanço Patrimonial se apura superávit sim. É o caso do Superávit Financeiro, obtido a partir da diferença entre o ativo e o passivo financeiro.
Espero ter ajudado ..
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Lei 4320/64
Art. 105. O Balanço Patrimonial demonstrará:
V - O Saldo Patrimonial;
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Demonstração das Variações Patrimoniais ----> Resultado patrimonial.
Balanço patrimonial ------> Saldo patrimonial.
O conceito do resultado patrimonial está certo, salvo quando ele cita balanço patrimonial, o qual demonstra o saldo patrimonial, e não o resultado patrimonial, conforme explicado acima.
GABARITO: ERRADO.
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O erro da questão está em: "resultado patrimonial do exercício", pois o BP apura saldo patrimonial.
CUIDADO! o superávit ou déficit financeiro é apurado no BP e não no Balanço Financeiro (bancas adoram confundir isso).
Fonte: Orçamento e Contabilidade Pública - Deusvaldo de Carvalho (pág. 606)
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O resultado patrimonial do exercício é apurado a partir do levantamento do balanço patrimonial e pode apresentar superavit (ativo maior que passivo), deficit (ativo menor que passivo) ou resultado nulo (ativo igual ao passivo). Resposta: Errado.