Questão 80518

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TCU
• Ano: 2008
• Provas: CESPE - 2008 - TCU - Analista de Controle Externo - Auditoria Governamental - Prova 2
• Disciplina: Auditoria Governamental
• Assuntos: Controle Externo; Tomada e Prestação de Contas

Acerca das procedimentos em processo de tomada e prestação de
administração pública federal, julgue os próximos itens.

Para efeito de organização e apresentação dos processos de tomada e prestação de contas, o TCU considera que a relevância está relacionada à participação que um órgão ou entidade tem no orçamento público e a materialidade é a dimensão econômica ou social de um órgão ou entidade em função das ações de que é responsável. A importância de qualquer uma dessas características exclui a outra.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• É ao contrário. A relevância é que é a dimensão economica e social.QUESTÃO ERRADA.
• Os conceitos estão invertidos. A IN 047 do TCU conceitua relevância e materialidadeda seguinte maneira:Relevância: importância social ou econômica de uma unidade jurisdicionadapara a Administração Pública Federal ou para a sociedade, em razão das suas atribuições edos programas, projetos e atividades sob a responsabilidade de seus gestores, assim comodas ações que desempenha, dos bens que produz e dos serviços que presta à população;Materialidade: representatividade do valor orçamentário, financeiro epatrimonial colocado à disposição dos gestores e/ou do volume de bens e valoresefetivamente geridos. Fonte: http://www.forumconcurseiros.com/forum/showthread.php?t=236839
• A importância de qualquer uma dessas características NÃO exclui a outra.

• ERRADO - O conceito de materialidade esta errado

  Art. 1º, do INSTRUÇÃO NORMATIVO TCU TCU Nº 47, de 27 DE OUTUBRO DE 2004...
  "XI - materialidade: representatividade do valor orçamentário, financeiro e patrimonial colocados à disposição dos gestores e/ou do volume de bens e valores efetivamente geridos;
  XII - relevância: importância social ou econômica de uma unidade jurisdicionada para a Administração Pública Federal ou para a sociedade, em razão das suas atribuições e dos programas, projetos e atividades sob a responsabilidade de seus gestores, assim como das ações que desempenha, dos bens que produz e dos serviços que presta à população."

  Fonte: http://www.convenios.rj.gov.br/legislacao/Federal/normativos_tcu/instru_norma_47_04.html