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I - INCORRETO - ART. 37. CF I – os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
II- CORRETO III – o prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período;
III - INCORRETO V – as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
Gab :. B
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Caí na pegadinha do III... tsc.. tsc...
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vixe!!!cir na pegadinha do III também!!tenho que estudar mais!!
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Cargos em Comissão
- Para um servidor de cargo em carreira nas condiçoes e percentuais previstas em lei.
- Para qualquer pessoa atendidos os requisitos legais.
A questão relaciona apenas servidores de carreira
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Essa banca (Faurgs) é muito decoreba...tem que decorar até as preposições! Desagradável!
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Pessoal este vídeo explica bem a diferença entre Cargo em Comissão e Função de
Confiança. Sucesso a todos!
https://www.youtube.com/watch?v=ZZA2Toy2Ixc
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I - Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei e vedados aos estrangeiros. Os cargos, empregos e funções públicas, de acordo com o art. 37, I, são acessíveis TAMBÉM aos estrangeiros, na forma da lei. Lembrando que a própria Lei Maior, no art. 207, § 1º, permite às universidades a faculdade de admitir professores, técnicos e cientistas estrangeiros, também na forma da lei.
III - As funções de confiança, exercidas preferencialmente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento. As funções de confiança, de acordo com o art. 37, V, são EXCLUSIVAS de servidores efetivos, ou seja, só pode ter função de confiança se for servidor de cargo efetivo.
Bons estudos!
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Mais simples:
I) aos estrangeiros também
II) correto
III) pare de ler na 2 vírgulas
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Nossa, a FAURGS cobra com exaustão esses primeiros incisos do art. 37 da CF. Já estou exausto deles.
Vida longa e próspera, C.H.
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A
questão exige conhecimento relacionado à disciplina constitucional acerca da
administração pública.
Analisemos
as assertivas:
Assertiva
“I”: está incorreta. Conforme art. 37 – “A administração pública direta e
indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e
dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade,
moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: I - os cargos,
empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os
requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma
da lei”.
Assertiva
“I”: está correta. Conforme art. 37 – “A administração pública direta e
indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e
dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade,
moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: [...] III - o
prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma
vez, por igual período”.
Assertiva
“III”: está incorreta. Conforme art. 37 – “A administração pública direta e
indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e
dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade,
moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: V - as funções de
confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo,
e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos
casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às
atribuições de direção, chefia e assessoramento”.
Gabarito do professor:
letra b.
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B. Apenas II.
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EXCLUSIVAMENTE!!!
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GABARITO: B
I - ERRADO: I – os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei;
II - CERTO: III - o prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período;
III - ERRADO: V - as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento;